FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A LA PAZ

Os governadores dos departamentos (Estados) de Santa Cruz, Pando, Beni, Tarija e Cochabamba, que fazem oposição ao governo Morales, divulgaram ontem documento no qual não reconhecem a nova Constituição boliviana, aprovada anteontem. Os quatro primeiros dirigentes afirmaram que no próximo sábado declararão a autonomia de suas regiões em relação a La Paz.
"O país desconhece o texto do projeto de Constituição do [partido] governista MAS, votado de maneira ilegal e antidemocrática", diz comunicado lido pelo governador Leopoldo Fernández (Pando) na TV, após reunião com os demais oposicionistas em Cochabamba.No domingo à noite, o governador do departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, fez pronunciamento na TV cruzenha afirmando que a Carta é "acista e excludente". "Santa Cruz está em perigo" disse.
A Carta aprovada pelo governista MAS (Movimento ao Socialismo) e aliados ainda irá a referendo. A sessão da Constituinte em Oruro teve a presença dos representantes da oposicionista UN (União Nacional) e de dissidentes do maior partido de oposição, o Podemos, que não participou por considerar a reunião ilegal.
No próximo dia 15, Pando, Beni e Tarija, além de Santa Cruz, afirmam que vão implementar a "Carta Autonômica", documento que declara independência em relação ao governo central em temas como gastos públicos e organização fundiária. Em referendo em 2006, as quatro regiões disseram "sim" à autonomia, mas o "não" ganhou no país.
Os oposicionistas argumentam que a autonomia prevista no texto constitucional aprovado não é a que querem porque, principalmente, também estabelece a autonomia indígena. Municípios ou regiões que se declarem indígenas, por exemplo, não terão de responder aos governos dos departamentos. O texto constitucional também cria Legislativos para as regiões e estabelece que serão os parlamentares regionais, quando eleitos, que votarão o estatuto autonômico.
Os departamentos bolivianos, que elegeram governadores pela primeira vez em 2005 (antes eram nomeados pelo Executivo nacional), não têm hoje Legislativos próprios.
Ainda não está claro que implicações terá a declaração de autonomia unilateral nos quatro departamentos -35,7% da população boliviana. Mas, nos protestos que realizam nas regiões, opositores costumam ocupar pedágios e escritórios de recolhimento de impostos. O governo Morales já declarou que "aplicará a lei" contra os governadores.
Os governadores também afirmaram que aceitam o referendo revogatório de seus mandatos e do de Morales. Rejeitam, porém, a projeto da consulta enviado pelo presidente ao Congresso no domingo.


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