DA REDAÇÃO

Em uma sessão boicotada pela coalizão árabe-sunita e por dois partidos árabe-xiitas, o Parlamento iraquiano aprovou ontem uma lei que permitirá a formação de regiões federativas no país, acirrando tensões sectárias. Como concessão à minoria sunita, no entanto, as regiões semiautônomas só serão formadas a partir de 2008.
O federalismo está na Constituição promulgada no ano passado e referendada em plebiscito pela maior parte das Províncias do Iraque, mas grupos árabe-sunitas vinham tentando reverter a medida.
O principal argumento é o de que a concessão de maior autonomia às regiões agravaria as tensões sectárias no país, que já vive um quadro praticamente de guerra civil. No mês passado, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, 2.660 civis morreram de forma violenta -400 a mais do que em agosto, um aparente reflexo da ação de esquadrões da morte que se tornam cada vez mais comuns no país.
Outra questão crucial para a minoria árabe-sunita é o acesso à receita do petróleo, principal riqueza do país e cujos campos de produção se concentram no norte -dominado pelos curdos- e no sul -onde os árabes xiitas são maioria absoluta. A Constituição de 2005 não deixa claro como seriam distribuídos os recursos sob um Estado federalista, citando apenas a maior autonomia regional na gestão de suas receitas.
A coalizão sunita e dois partidos xiitas nacionalistas boicotaram a sessão de ontem no Parlamento, no intuito de impedir que a Casa chegasse ao quórum mínimo de 50% para a votação. Mas os 140 legisladores presentes, de partidos xiitas e curdos, aprovaram por unanimidade todos os cerca de 200 pontos do projeto.
"É o início de um plano para dividir o Iraque", disse Adnan al Dulaimi, líder da Frente Sunita pelo Acordo Nacional. "Esperávamos que o problema da violência sectária fosse resolvido." Os xiitas, por sua vez, afirmaram que a lei seria um "fator de união contra os inimigos do Iraque".
A lei aprovada ontem determina que um terço dos legisladores de uma determinada Província interessada em pertencer a uma região semiautônoma reivindique um referendo sobre a possibilidade de adesão. Um acordo fechado no mês passado com os partidos sunitas determina que o processo só poderá ser iniciado após 18 meses, e que reformas constitucionais sejam discutidas.