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São Paulo, domingo, 13 de abril de 2003

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Reconhecimento influencia reconstrução

DA REPORTAGEM LOCAL

O processo legal de reconhecimento do novo governo, as dívidas externas contraídas no passado e o custo final da reconstrução poderão influenciar os planos do governo norte-americano em relação ao Iraque.
A primeira questão que começa a levantar discussões entre especialistas se refere ao reconhecimento internacional do eventual novo regime iraquiano.
Segundo Paolo Carozza, professor de direito da Universidade Notre Dame, nos EUA, não existe um procedimento formal previsto pelas regras de direito internacional que determinaria se um novo governo foi reconhecido.
"Após mudanças de regime em períodos pós-guerras ou golpes de Estado, países e organizações internacionais podem, ou não, reconhecer o novo governo individualmente", afirma Carozza.
No caso do Iraque, os países e as organizações multilaterais que se negarem a reconhecer o futuro governo já terão, na prática, sua participação na reconstrução inviabilizada. O Banco Mundial, por exemplo, já declarou que só contribuirá para a reconstrução se a ONU reconhecer oficialmente o futuro regime.
Para os EUA, isso poderia ser um problema caso os gastos para a reconstrução acabem mais altos do que o esperado e levem o governo a querer dividir a conta. Segundo analistas, o mesmo ocorreria caso a gestão de Bush conclua que o ônus financeiro da guerra poderá prejudicá-lo na tentativa de reeleição em 2004.
Até agora, não há uma estimativa oficial dos gastos para reconstrução. No fim do ano passado, o economista William Nordhaus, da Universidade Yale, havia estimado esses custos em algo entre US$ 30 bilhões e US$ 105 bilhões.
Mas segundo Brigitte Granville, especialista do The Royal Institute of International Affairs ainda é muito difícil estimar esses gastos. "Não dá para ter idéia ainda, pode ser qualquer cifra entre US$ 100 bilhões e US$ 600 bilhões".
Para a economista, outro desafio a ser enfrentado pela nova administração norte-americana é o passivo externo do Iraque. A conta de dívidas contraídas-que não inclui os pedidos de indenização de países a Saddam Hussein-chega a US$ 116,5 bilhões, segundo cálculos da Exotix, empresa especializada na negociação de dívidas de países emergentes. "Já estão formando fila para cobrar essas dívidas. É ingenuidade achar que grandes credores, como França, Rússia e o Clube de Paris, vão aceitar simplesmente a anulação disso", diz Granville.
A especialista acredita que os diversos interesses envolvidos no Iraque podem acabar levando os países que formam o Conselho de Segurança da ONU (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia) a atingir o consenso que não houve antes da guerra.
Já John Feffer, da Foreign Policy in Focus, acredita que os EUA farão de tudo para que a maior fatia da reconstrução terminem nas mãos de sua coalização. Isso poderia prejudicar ainda mais o já combalido sistema de relações multilaterais.


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