São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2004

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EUA sustam relatório sobre abusos

FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

Os casos de torturas e abusos contra prisioneiros no Iraque levaram os EUA a adiar, por prazo indeterminado, a divulgação de relatório anual produzido pelo Departamento de Estado sobre ações para a promoção de direitos humanos no mundo.
Inicialmente, o relatório "Supporting Human Rights and Democracy: The US Record 2003-2004" seria divulgado no dia 5, no mesmo dia em que o Congresso dos EUA convocou o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, para depor sobre a tortura no Iraque.
Oficialmente, os EUA alegaram "razões técnicas que retardaram a finalização" do relatório.
Segundo a Folha apurou, a crise no Iraque foi central para o adiamento do documento, que soaria "hipócrita" se divulgado agora. Não há uma nova data.
O primeiro relatório do tipo foi lançado em 2003, anunciado como uma demonstração de que os EUA "trabalham diariamente para tornar a questão dos direitos humanos uma realidade".
No documento, a China, por exemplo, foi qualificada como "autoritária" e responsável por "reprimir indivíduos e grupos políticos e religiosos". O embaixador americano em Pequim, Mark Lambert, foi co-vencedor de um prêmio criado para os ""defensores dos direitos humanos".
O documento de 2002-2003 relatou atividades dos EUA e de organizações financiadas pelos americanos para a promoção dos direitos humanos em 92 países.
A base do relatório adiado é o "US Human Rights Report", divulgado anualmente há mais de duas décadas e que relata violações de direitos humanos no mundo -exceto as dos EUA. O deste ano saiu em fevereiro.
Sobre o Iraque, o documento relata apenas violações anteriores à queda do regime de Saddam Hussein, mas que, ironicamente, poderiam ser aplicadas também aos americanos: "Indivíduos presos são rotineiramente submetidos a maus-tratos, incluindo prolongados interrogatórios acompanhados de torturas, espancamentos e de várias privações".
Segundo disse à Folha um funcionário do Departamento de Estado, mesmo após as provas materiais de violação de direitos humanos no Iraque, nenhum dos dois relatórios deverá citar as violações americanas, porque o objetivo é falar de outros países.
Uma das linhas centrais do formato do "US Human Rights Report" foi forjada no governo Carter (1977-81) e informa sobre "o respeito à integridade de pessoas, incluindo torturas, prisões arbitrárias, recusa a julgamentos justos e invasões de domicílios".
Além da tortura, também começam a aparecer nos EUA informações sobre procedimentos em prisões no Iraque que violam as próprias regras americanas.
Segundo o jornal "The Washington Post", apenas 600 dos mais de 43 mil iraquianos detidos pelos EUA no país foram encaminhados às autoridades no Iraque para serem processados.


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