ROBERTO DIAS
DE NOVA YORK

Os EUA conseguiram ontem, no Conselho de Segurança da ONU, uma nova vitória contra o Tribunal Penal Internacional.
O golpe veio com a aprovação, pelo órgão, de uma medida que renova a imunidade, diante do tribunal, de soldados americanos que estejam em missões de paz.
A licença especial para as tropas dos EUA fora dada no ano passado pelo Conselho de Segurança, em votação unânime. À época, o governo Bush, que não reconhece o tribunal, ameaçou retirar seus soldados das missões de paz.
Mas, ao buscar a renovação da imunidade por mais um ano, a administração americana encontrou oposição bem mais ferrenha, reavivando o racha que antecedeu a guerra no Iraque.
Antes da votação, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, criticou o pedido dos EUA. Ele afirmou que a imunidade mina o poder do tribunal e de sua entidade.
França, Alemanha e Síria, que têm direito a veto no Conselho de Segurança, abstiveram-se. "Para nós, é uma questão de princípio", afirmou o embaixador alemão na ONU, Gunter Pleuger.
Baseado em Haia (Holanda), o Tribunal Penal Internacional é a primeira tentativa de criar uma grande corte internacional. A idéia é utilizá-lo no julgamento de crimes de guerra, violações sistemáticas aos direitos humanos e casos de genocídio.
Até agora, 90 países ratificaram o Tratado de Roma, que o criou. O governo Clinton também havia dado apoio à entidade, mas seu sucessor retirou a aprovação ao tribunal, que pode julgar crimes cometidos após julho passado.
Os EUA argumentam que o órgão pode ser utilizado como instrumento político contra o país.
O golpe americano ocorre num momento em que outro membro permanente do CS, a China, dá sinais de que está mudando sua atitude em relação ao tribunal e de que poderá ratificá-lo.
A nova reprovação dos EUA ao tribunal veio numa disputa que, em tese, teria poucas consequências. Como lembrou Annan, nenhum caso envolvendo soldados em missões de paz esteve perto das características necessárias para ser julgado pelo tribunal.


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