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São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2003

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REINO UNIDO

Projeto cria Suprema Corte

Blair propõe mudança radical no Judiciário

MARIA LUIZA ABBOTT
FREE-LANCE PARA A FOLHA, DE LONDRES

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, anunciou ontem a primeira reforma de seu ministério desde que ele foi reeleito, em 2001, e uma profunda mudança no sistema judiciário do Reino Unido, com a proposta de criação de uma Suprema Corte, nos moldes da que existe nos Estados Unidos.
Blair extinguiu o posto de "lord chancellor", que presidia a Corte de Apelações, instalada na Câmara dos Lordes, última instância no sistema judiciário britânico. O governo também vai criar uma comissão independente do Parlamento e do governo que será encarregada de indicar juízes e tratar de assuntos constitucionais.
Até agora, os juízes eram nomeados politicamente, e os 11 integrantes da corte judicial na Câmara dos Lordes eram escolhidos entre seus pares. A nova proposta será encaminhada ao Parlamento antes do recesso de agosto.
O cargo de "lord chancellor" foi criado há quase 1.400 anos, servindo como uma espécie de conselheiro do rei.

Mudanças
Por enquanto, a renúncia do ministro de Saúde, Alan Milburn, e sua substituição por John Reid, ex-ministro da Irlanda do Norte, é o que está dominando a atenção nos meios políticos.
Milburn é um dos aliados mais fiéis de Blair e travou muitas disputas com o ministro do Tesouro, Gordon Brown, sobre o financiamento de hospitais. Ele anunciou sua demissão ontem de manhã, alegando motivos pessoais.
Reid é também muito ligado ao primeiro-ministro e visto como sendo aquele que o premiê envia para a linha de frente quando quer vencer uma batalha.
Segundo analistas, a sua indicação é um claro sinal de que a reforma do Sistema Nacional de Saúde -uma das prioridades para os britânicos- estará no topo da agenda de Blair. Indica também que ele não pretende ceder às pressões da esquerda do Partido Trabalhista que é contra algumas mudanças defendidas pelo "novo trabalhismo" -e pelo próprio Blair-, como a criação de hospitais semi-autônomos, com financiamento pelo setor privado.
Existe uma percepção de que a indicação de Reid seria um sinal de que continuam as diferenças entre o primeiro-ministro e o ministro do Tesouro sobre as reformas no setor de saúde, com maior ênfase no papel do setor privado.


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