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REINO UNIDO
Projeto cria Suprema Corte
Blair propõe mudança radical no Judiciário
MARIA LUIZA ABBOTT
FREE-LANCE PARA A FOLHA, DE LONDRES
O primeiro-ministro britânico,
Tony Blair, anunciou ontem a primeira reforma de seu ministério
desde que ele foi reeleito, em 2001,
e uma profunda mudança no sistema judiciário do Reino Unido,
com a proposta de criação de uma
Suprema Corte, nos moldes da
que existe nos Estados Unidos.
Blair extinguiu o posto de "lord
chancellor", que presidia a Corte
de Apelações, instalada na Câmara dos Lordes, última instância no
sistema judiciário britânico. O governo também vai criar uma comissão independente do Parlamento e do governo que será encarregada de indicar juízes e tratar de assuntos constitucionais.
Até agora, os juízes eram nomeados politicamente, e os 11 integrantes da corte judicial na Câmara dos Lordes eram escolhidos
entre seus pares. A nova proposta
será encaminhada ao Parlamento
antes do recesso de agosto.
O cargo de "lord chancellor" foi
criado há quase 1.400 anos, servindo como uma espécie de conselheiro do rei.
Mudanças
Por enquanto, a renúncia do
ministro de Saúde, Alan Milburn,
e sua substituição por John Reid,
ex-ministro da Irlanda do Norte,
é o que está dominando a atenção
nos meios políticos.
Milburn é um dos aliados mais
fiéis de Blair e travou muitas disputas com o ministro do Tesouro,
Gordon Brown, sobre o financiamento de hospitais. Ele anunciou
sua demissão ontem de manhã,
alegando motivos pessoais.
Reid é também muito ligado ao
primeiro-ministro e visto como
sendo aquele que o premiê envia
para a linha de frente quando
quer vencer uma batalha.
Segundo analistas, a sua indicação é um claro sinal de que a reforma do Sistema Nacional de Saúde -uma das prioridades para os britânicos- estará no topo
da agenda de Blair. Indica também que ele não pretende ceder às
pressões da esquerda do Partido
Trabalhista que é contra algumas
mudanças defendidas pelo "novo
trabalhismo" -e pelo próprio
Blair-, como a criação de hospitais semi-autônomos, com financiamento pelo setor privado.
Existe uma percepção de que a
indicação de Reid seria um sinal
de que continuam as diferenças
entre o primeiro-ministro e o ministro do Tesouro sobre as reformas no setor de saúde, com maior
ênfase no papel do setor privado.
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