Presidente extingue alíquota de 1,5% sobre transações de pessoas jurídicas

Medida visa ainda combater a inflação; aceno a setor produtivo se enquadra em fase de moderação chavista em período pré-eleitoral

Presidência da Venezuela/France Presse

Chávez manuseia um livro sobre economia durante encontro com empresários venezuelanos

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Sem sair do tom moderado dos últimos dias, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promoveu seu primeiro grande encontro com empresários em dois anos para anunciar um pacote de incentivos ao investimento privado. A principal medida foi a extinção do ITF, alíquota de 1,5% que incide sobre transações financeiras de pessoas jurídicas.
"Alguém poderia pensar que, se eu tivesse um plano para eliminar o setor privado, vocês estariam aqui?", perguntou Chávez à platéia de empresários anteontem à noite, em evento realizado no recém-estatizado hotel Alba Caracas -até o ano passado, o local era administrado pela cadeia Hilton.
O fim do ITF foi a medida mais aplaudida pela platéia. Chávez anunciou ainda maior agilidade para a venda a empresas de dólares subsidiados em até R$ 82 mil, desde que usados para importar bens de capital, e o perdão da dívida de R$ 188 milhões de 25.149 pequenos produtores -vários dos quais estão sob investigação, acusados de forjarem papéis para obter empréstimo.
O presidente venezuelano também anunciou um fundo de R$ 1,6 bilhão para financiar "setores estratégicos" da indústria privada e exortou a criação de empresas mistas.
"Nós podemos perfeitamente fazer aliança com o setor privado", disse. "Peço a todos que deponham o ódio: aqui não podemos nos odiar."

Fim do livre mercado
Apesar do afago, Chávez disse que a Venezuela está "na construção do socialismo". "O livre mercado acabou aqui. Não existe nem existirá nunca jamais. Isso é o mais perverso que pode haver."
Na saída do evento, transmitido em cadeia obrigatória de rádio e TV, empresários elogiaram principalmente o fim do ITF e a reaproximação com o governo. "Esse é o chamado de fundo que se vem pedindo há tempos, a empresa privada é parte da solução para buscar o bem-estar do país", disse Lorenzo Mendoza, presidente da Polar, a maior empresa de alimentos do país, várias vezes ameaçada de nacionalização.
Ausente do encontro, o presidente da Conindustria (Confederação Venezuelana de Industriais), Eduardo Gómez Sigala, disse que, com a exceção do fim do ITF, as medidas não abordam temas de fundo, como os conflitos trabalhistas.
"Ele ratificou que sua política é socialista, que os controles [de câmbio e de preços] continuam e que espera que neste país jamais voltem as liberdades econômicas", disse à TV Globovisión o dirigente da entidade que reúne as maiores indústrias do país.

Inflação
O presidente Chávez também exortou os empresários a ajudarem no combate da inflação, que neste ano já acumula 12,4% -a maior taxa da América Latina. "Apenas peço um esforço maior a vocês, tenho moral para fazê-lo."
Com a ajuda aos empresários, o governo venezuelano espera desacelerar a inflação, diminuindo o descompasso entre a demanda, que cresceu 9,2% no primeiro trimestre, e a oferta interna, que aumentou apenas 4,8% no mesmo período, segundo dados do banco central venezuelano.
Para Asdrúbal Oliveiros, diretor da consultoria Ecoanalítica, a eliminação do ITF e a aceleração da entrega de dólares terão um efeito apenas de curto prazo na inflação.
"Por outro lado, não há uma mudança na política econômica. O governo continua dando prioridade a políticas de subsídio, de ajuda fiscal, mas o estímulo aos investimentos passa pelo respeito ao marco jurídico vigente e por uma revisão profunda dos mecanismos do congelamento de preços, o que para mim é a principal trava aos investimentos locais", afirmou.
Oliveiros aposta que Chávez não tomará nenhuma medida drástica até as eleições regionais de novembro, que renovarão governadores e prefeitos. "O único marcador da política do presidente é o seu nível de popularidade. Qualquer reforma profunda só virá depois de dezembro."


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