Regras cunhadas sob Pinochet preveem que partido precise superar 66% dos votos num distrito para não dividir vagas com rivais

Aliado à Concertação, Partido Comunista pode voltar a ter representantes no Legislativo nacional após um intervalo de 36 anos

Thiago Guimarães/Folha Imagem

Operário desempregado Hector Ulloa, que pede dinheiro a caráter

DO ENVIADO A SANTIAGO

Além de elegerem o novo presidente, os chilenos também votam hoje para renovar toda a Câmara dos Deputados e a metade do Senado, em eleição ofuscada pela disputa presidencial e que pode ter como principal novidade a volta do Partido Comunista ao Legislativo após 36 anos.
Previsões indicam a manutenção do equilíbrio atual no Congresso, onde a direita -na oposição a partir da volta da democracia, em 1990- precisou, desde então, de pouco mais de um terço dos votos para ter metade das cadeiras.
Metade que há dois anos, por deserções na Concertação que anteciparam a divisão da esquerda no pleito presidencial, se transformou em maioria, alimentada com votos de congressistas independentes.
Esse equilíbrio é resultado do sistema eleitoral chileno, desenhado na ditadura Pinochet (1973-1990) e que divide o país em seções eleitorais de dois representantes, consolidando um sistema de duas coalizões que torna quase impossível para pequenas siglas obterem vagas no Congresso.
O chamado sistema binominal funciona da seguinte maneira: para uma coalizão obter as duas cadeiras do distrito, deve lograr mais de dois terços dos votos, enquanto para a minoria basta um terço para levar uma vaga e impedir que a maioria fique com as duas.
Em cada distrito, há várias listas de dois candidatos. O eleitor vota só em um, mas a definição dos vencedores considera a soma da lista. Exemplo: um candidato obtém 24% dos votos, e seu colega de lista, 1%. Ainda assim, perderia a cadeira se outras duas listas somarem mais que 25% cada uma. Nesse caso, levariam as duas vagas os mais votados nas listas vencedoras, mesmo com votações individuais inferiores a 24%.
Se, por um lado, o sistema produziu estabilidade política, por motivar negociações entre os blocos, é amplamente culpado no país pela apatia e pela dificuldade em se aprovar reformas estruturais no Congresso.
Ainda que os três candidatos de esquerda à Presidência digam defender o fim do sistema binominal, analistas dizem que não há interesse real dos partidos na mudança.
"Como os deputados e senadores têm eleitorado relativamente cativo em seus distritos, não têm interesse em mudar as coisas", disse à Folha Claudio Fuentes, cientista político da Universidade Diego Portales.

Volta comunista
Adotado pela ditadura para reduzir o numero de partidos que existiam antes da interrupção da democracia em 1973, o sistema funciona como uma espécie de seguro contra a derrota eleitoral.
Fora do Congresso desde então, quando somava mais de 20% dos votos e tinha em suas fileiras o poeta Pablo Neruda (1904-1973), senador nos anos 40, o Partido Comunista está perto de superar essa barreira.
Mas, para isso, foi preciso pegar carona na Concertação. Pelo acerto, candidatos comunistas vão em listas da coalizão governista. Os comunistas preveem conseguir até três cadeiras, enquanto a Concertação espera que os votos de esquerda a ajudem a dobrar a votação da direita nesses distritos.
(THIAGO GUIMARÃES)


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