São Paulo, sábado, 14 de fevereiro de 2009

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Pergunta de referendo tira foco de Chávez

Questão fala em "ampliar direitos políticos do povo" em vez de focar no fim do limite à reeleição; para críticos, CNE favorece presidente

Oposição diz que governo usa a máquina a seu favor, mas tenta convencer eleitor contrário à emenda de que não há razão para não votar

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

As acusações de que o presidente Hugo Chávez usa os organismos do Estado a seu favor para obter a reeleição indefinida incluem até a pergunta do referendo de amanhã sobre o tema. Para os críticos, a formulação desvia o foco da emenda ao indagar aos eleitores se eles concordam ou não em "ampliar os direitos políticos do povo".
Na íntegra, a pergunta de amanhã é: "Você aprova a emenda dos artigos 160, 162, 174, 192 e 230 da Constituição da República, tramitada pela Assembleia Nacional, que amplia os direitos políticos do povo, com o fim de permitir que qualquer cidadão ou cidadã em exercício de um cargo de eleição popular possa ser sujeito à postulação como candidato ou candidata para o mesmo cargo pelo tempo estabelecido constitucionalmente, dependendo sua possível eleição exclusivamente do voto popular?".
A afirmação de que a emenda sobre a reeleição indefinida aumenta os direitos políticos da população é um dos principais argumentos da campanha governista. "Votar pelo "sim" é votar a favor dos direitos do povo, não é votar por Chávez, é votar por você, mulher, homem, jovem venezuelano. A partir de domingo, o povo, e não o tempo, colocará e tirará governos", discursou Chávez anteontem, durante um megacomício.
Para a oposição, a pergunta, formulada pela Assembleia Nacional, de maioria chavista, e aprovada sem alteração pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), é mais uma prova do alinhamento do órgão a Chávez.
"Trata-se, diz a pergunta, dos direitos políticos das venezuelanas e dos venezuelanos. Concreta e muito especialmente de um venezuelano: Hugo Rafael Chávez Frias, que tem o direito -todo o direito- de ser não apenas presidente vitalício como também monarca absoluto se assim o soberano [povo] determinar", ironizou, em artigo recente, o analista político oposicionista Laureano Márquez.

Ênfase no voto secreto
Mas as críticas ao uso da máquina têm sido menores do que em outros anos -em 2005, o suposto favorecimento do CNE a Chávez levou a oposição ao boicote. Já nesta campanha, as lideranças opositoras buscam convencer os eleitores contrários à emenda de que o voto é secreto e à prova de fraude.
"Aos funcionários públicos, digo: podem votar, ninguém saberá a sua escolha", disse, em entrevista à TV Globovisión, o dirigente da AD (Ação Democrática), Henry Ramos Allup, que apoiou o boicote em 2005.
"Se a oposição criticar duramente o uso da máquina, incentivará a abstenção, o que favorece o governo", afirmou Luis Vicente León, do instituto de pesquisa Datanálisis, em encontro com jornalistas estrangeiros, na semana passada.
Se aprovada, a emenda permitirá a Chávez concorrer em 2012, quando estará há quase 14 anos no poder. A maioria das pesquisas de opinião dá ligeira vantagem ao "sim".


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