Presidente impulsionou reforma do sistema, que havia sido parcialmente privatizado por Menem nos anos 90

Em campanha, dirigente argentino está entre os 25 mil trabalhadores que migraram para fundo estatal logo no primeiro dia

BRUNO LIMA
DE BUENOS AIRES

Começou a valer na Argentina a possibilidade de o trabalhador migrar entre os regimes de contribuição para a aposentadoria -o que, segundo especialistas, incentivará o retorno ao Estado de boa parte dos 11,3 milhões de argentinos que hoje contribuem em fundos de pensão privados.
Em pleno ano eleitoral, na lista dos cerca de 25 mil argentinos que fizeram a mudança do sistema privado para o estatal já no primeiro dia está o nome de Néstor Carlos Kirchner, 57, o presidente que impulsou a reforma previdenciária.
"Não é um ato de demagogia. Eu acredito na aposentadoria estatal", discursou Kirchner. "Meu pai aposentou-se pelo Estado e minha mãe recebe uma pensão do Estado desde a morte do meu pai. É uma cultura que nunca falhou conosco."
O presidente também criticou os fundos privados. "Deixamos para trás um sistema perverso no qual se ganhou muitíssimo dinheiro com rendimentos que foram remetidos para fora da Argentina."
Segundo a Administração Nacional da Seguridade Social, Kirchner foi inscrito no sistema de capitalização privado há 11 anos porque não informou sua opção. A regra anterior, criada no governo de Carlos Menem -que privatizou o sistema previdenciário em 1994- enviava o indeciso para o sistema privado. Agora, trabalhadores que não optarem irão para o cadastro estatal.
Os fundos de pensão preferiram não polemizar. Publicaram ontem um anúncio nos principais jornais, lembrando ao contribuinte que o prazo para decidir sobre a mudança vai até o fim do ano. "Você já tem seu fundo de pensão. Você está tranqüilo", diz o texto.
Transformada em lei em fevereiro deste ano, a reforma devolveu ao contribuinte argentino a liberdade de escolher entre os dois regimes, com opção de fazer migrações a cada cinco anos, e deixou o plano estatal financeiramente mais atrativo, alterando o cálculo do valor da aposentadoria.
Era uma antiga reivindicação no país, que, atendida a poucos meses das eleições para a Casa Rosada, em outubro, pode se tornar um grande trunfo político de Kirchner. De um total de 13,9 milhões de contribuintes do sistema previdenciário na Argentina, 81,5% estão listados em fundos de pensão privados, enquanto 18,5% seguem no regime controlado pelo Estado.


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