Comunicado prevê demissão de 500 mil funcionários até março de 2011 e indica que esse número deve dobrar

Trabalhadores que forem demitidos serão absorvidos pelo setor privado, segundo plano do governo Raúl Castro

Efe

Funcionária de lavanderia estatal, ontem, em Havana

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

O governo cubano anunciou ontem que vai demitir até março de 2011 ao menos 500 mil trabalhadores estatais, ou cerca de 1 em cada 8 integrantes de sua máquina pública.
Mais meio milhão estaria "excedente" no país. Ou seja, provavelmente será demitido numa segunda etapa.
O corte é uma das mais importantes e delicadas medidas econômicas do país em pelo menos 20 anos.
A demissão em massa foi comunicada pela Central de Trabalhadores de Cuba (CTG), ligada ao governo, em informe no jornal estatal "Granma".
A previsão é que os cortes ocorram de maneira escalonada na ilha, e comecem no mês que vem.
A dura nota da CTG, em sintonia com os discursos do dirigente máximo da ilha, Raúl Castro, prega contra o "paternalismo" do Estado e fala que Cuba "não pode nem deve" manter um funcionalismo inflado, que gera perdas e "maus hábitos".
O texto prevê a redução "de vultuosos gastos sociais", a eliminação de "subsídios excessivos" e o "estudo como fonte de emprego e aposentaria antecipada".
Segundo a CTG, os demitidos serão inseridos no setor "não estatal" da economia -e apenas as vagas "imprescindíveis" serão repostas no Estado, em áreas como agricultura e educação.
Para ampliar as vagas no setor privado, o governo incentivará o "arrendamento, o usufruto [de terras], cooperativas e trabalho por conta própria".
Raúl havia anunciado em agosto que o Estado facilitaria licenças para pequenos negócios, hoje restritas -de barbearias a pequenas oficinas mecânicas.
Disse ainda que esses negócios, que passarão a pagar impostos, poderiam, pela primeira vez, contratar funcionários.
A central anunciou que a medida faz parte do plano de "atualização do modelo econômico" cubano -os dirigentes comunistas rejeitam falar em "transição"- apenas dias depois de o ex-ditador Fidel Castro haver dito, em entrevista à revista "The Atlantic", que o antigo modelo cubano "não funciona nem sequer" para Cuba.

RISCO POLÍTICO
A demissão em massa é considerada uma medida necessária há anos para aumentar os baixos índices de produtividade da ilha.
Mas é arriscada politicamente, uma vez que as vagas desaparecerão quando as liberalizações no pequeno sistema privado apenas engatinham. De todo modo, o Estado paga apenas US$ 17 mensais em média e a opção de trabalho por conta própria é considerada atrativa.
Cuba tem pouco mais de 5 milhões de ocupados, 4,2 milhões no Estado.
A reestruturação trabalhista é a mais significativa reforma de Raúl, que prometeu fazer modificações "estruturais e de conceito" quando assumiu o poder em fevereiro de 2008.
Naquele ano, o governo fez a outra reforma maior, com a distribuição de terras ociosas do Estado a cem mil pequenos produtores.
"É uma medida necessária, mas preocupante. Em abril, serão 500 mil pessoas sem trabalho sem que o governo tenha feito as reformas para absorvê-los. O que foi feito até agora é muito tímido. O modelo não precisa de atualização, mas de mudança radical", diz o economista dissidente Oscar Chepe.


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