São Paulo, domingo, 15 de janeiro de 2006

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EUA

Escândalos envolvendo lobistas aumentaram, apesar de controle mais rígido

Americanos discutem se seu Congresso está à venda

JIM DRINKARD
DO "USA TODAY", EM WASHINGTON

Um deputado norte-americano foi flagrado em vídeo, em 1980, enchendo seus bolsos de dinheiro vivo. Ele foi um dos cinco parlamentares presos em decorrência da operação Abscam, conduzida pelo FBI para capturar corruptos. Hoje Washington vem sendo corroída por novos escândalos de propinas e fraude, e dezenas de milhões de dólares, viagens de luxo e presentes caros vêm sendo usados para influenciar parlamentares ou, em pelo menos um caso, suborná-los.
As revelações vêm prejudicando a confiança da população no governo federal, motivando chamados pelo endurecimento das leis e levando alguns setores a indagar se o Congresso está à venda mais uma vez.
"Simplesmente temos poder demais", diz o deputado republicano Jeff Flake, do Arizona, falando da capacidade dos parlamentares de direcionar dólares dos contribuintes para projetos, empresas ou doadores de campanha específicos.
Autoridades em ética dizem que os escândalos se devem a diversos fatores. O Partido Republicano exerce controle quase inconteste sobre o governo federal. Os comitês de ética do Congresso, que normalmente garantem a aplicação das leis, têm estado inativos. O custo de candidatar-se a um cargo eletivo e a quantidade de dinheiro gasta para influenciar o governo aumentaram de maneira acentuada.
O advogado Kenneth Gross, especializado em ética parlamentar, explica: "Quando um partido ocupa o poder por um período de tempo prolongado, é comum que se instale um certo grau de comportamento corrosivo".
O lobista republicano Jack Abramoff, que ao longo dos últimos dez anos formou uma clientela lucrativa com duas empresas de ações de primeira linha em Washington, personifica esses problemas. Ele mantinha camarotes em espaços esportivos onde recebia parlamentares e clientes, abriu um restaurante de luxo onde os poderosos comiam e bebiam de graça e cobrou US$ 82 milhões de tribos indígenas que eram suas clientes. Abramoff costumava referir-se aos comitês de alocação de verbas do Congresso, que redigem as contas anuais de gastos, como "fábrica de favores".
Hoje ele está cooperando com promotores federais numa investigação que pode envolver parlamentares, seus assessores e funcionários da administração Bush.

Inflação de lobistas
Os problemas surgiram ao final de uma década de crescimento acelerado na atividade de lobbies em Washington. Os registros do Senado indicam que no ano passado foram cadastrados 32.890 lobistas, um número três vezes superior ao de dez anos antes. Muitos deles são ex-parlamentares ou seus assessores. Os gastos anuais com a atividade dos lobistas subiram de cerca de US$ 800 milhões em 1996 para aproximadamente US$ 2,2 bilhões no ano passado.
Ironicamente, as normas de ética já estão mais duras do que eram nas décadas passadas. Os lobistas são obrigados a se cadastrar e a reportar sua renda e suas listas de clientes. Os parlamentares e seus assessores são proibidos de aceitar refeições, entretenimento ou outros presentes de valor superior a US$ 50. São proibidos de fazer lobby junto a seus ex-contatos no Congresso durante um ano depois de deixar o Capitólio. E precisam relatar as viagens que fazem que são pagas por representantes de interesses privados.
Então, por que é que o problema se agravou?
As confissões de culpa de Jack Abramoff e seu sócio lobista, o executivo de relações públicas Michael Scanlon, seguem-se a outros problemas de ordem ética.
O deputado republicano texano Tom DeLay renunciou à liderança da maioria na Câmara em setembro passado depois de ser acusado em seu Estado de conspiração criminosa para lavar dinheiro de campanhas. Recentemente ele desistiu de seus esforços para voltar ao cargo. Outro congressista republicano, o deputado da Califórnia Randy "Duke" Cunningham, renunciou a seu mandato em novembro, depois de confessar ter recebido pelo menos US $2,4 milhões em propinas.
Normalmente o policiamento da Câmara e do Senado cabe ao comitê de ética de cada Casa, mas esses comitês têm estado em boa parte inativos nos últimos tempos. O deputado Rahm Emanuel, de Illinois, que chefia o Comitê de Campanha do Partido Democrata, quer fazer da corrupção um dos pontos mais importantes nas eleições deste ano.
Líderes republicanos, incluindo o presidente da Câmara, deputado Dennis Hastert, e o líder da maioria no Senado, Bill Frist, estão advogando mudanças na legislação referente aos lobbies.
As negociações entre lobistas e parlamentares têm se tornado, "infelizmente, o modo comum de trabalhar nesta cidade", denunciou o senador republicano John McCain, do Arizona, que no mês passado apresentou uma proposta que visa tornar mais transparente a atuação do ramo da influência.


Tradução de Clara Allain


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