Presidente do Equador ameaça renunciar se proposta de convocar uma nova Constituinte for derrotada na votação de hoje

Levantamento prevê apoio de 66% dos eleitores à nova Carta, motivados sobretudo pela percepção de que ela será eficaz contra a pobreza

Efe - 13.abr.07

O esquerdista Rafael Correa é saudado por simpatizantes

O presidente equatoriano, Rafael Correa, colocará pela primeira vez a sua popularidade em teste hoje, durante o referendo que decidirá se o país politicamente mais instável da América do Sul precisa convocar uma Assembléia para escrever sua 20ª Constituição desde a independência.
As últimas pesquisas têm sido favoráveis ao "sim", defendido pelo presidente esquerdista, que se elegeu no ano passado tendo como principal bandeira a convocação de uma nova Constituinte e na semana passada ameaçou renunciar caso saia derrotado do referendo.
Um levantamento do instituto Cedatos-Gallup divulgado anteontem previu que 66% dos eleitores votarão a favor da elaboração de uma nova Carta, motivados sobretudo pela percepção de que ajudará a combater a pobreza, contra 15% que optariam pelo "não". Brancos e nulos somaram 19% das respostas. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.
Para que Correa vença, é necessário que a votação pelo "sim" supere a soma das outras três opções. Calcula-se que sejam necessários ao menos 3,4 milhões de votos dos cerca de 9,1 milhões de eleitores equatorianos, pouco menos do que Correa recebeu no segundo turno, em novembro, quando derrotou o empresário direitista Álvaro Noboa.
Aproveitando a sua alta popularidade - as pesquisas lhe dão aprovação de até 70%-, Correa, há pouco mais de três meses no poder, tem defendido que uma nova Constituição é a única forma de acabar com o que ele chama de "partidocracia" -a classe política tradicional, personificada pelo Congresso, com quem vive uma relação tumultuada e a quem o presidente culpa pelo atraso e pela instabilidade do país.

Respeito
"A Constituição que temos não é aceita pela população, fato demonstrado pela falta de respeito a ela", disse por telefone à Folha Manuela Gallegos, secretária de Povos, Movimentos e Organizações Sociais do governo Correa. "Tem sido violada um milhão de vezes, em todas as instâncias governamentais, e definitivamente o povo tampouco se sente representado por ela."
Uma das coordenadoras da campanha pelo "sim", Gallegos diz que a aprovação do referendo fará com que a eventual nova Constituição se diferencie das anteriores. "Temos convocado o povo a se incluir nessa proposta, para que, pela primeira vez na história do Equador, seja uma Constituinte com todas as representações, e não só com os grupos de poder."
De fato, a atual Carta, promulgada em 1998, tem um histórico traumático: desde que entrou em vigor, nenhum presidente eleito conseguiu terminar o seu mandato. Correa é oitavo mandatário equatoriano dos últimos dez anos.
Para a oposição, esta tem sido uma campanha difícil. Recentemente, 57 deputados (de um total de cem cadeiras no Congresso) contrários à convocação do referendo sobre a Constituinte foram destituídos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando início a uma batalha político-jurídica até agora desfavorável a eles.
Em meio às tentativas de salvar seus mandatos, a principal arma tem sido explorar a inevitável comparação de Correa com os aliados Hugo Chávez e Evo Morales, que convocaram Constituintes no início dos seus mandatos para, entre outras reformas, viabilizar mais permanência no poder.
"Não quero dar a meu filho um regime no qual se violam as liberdades, como na Venezuela", disse na semana passada um dos deputados cassados, Alfredo Serrano, segundo a agência France Presse.

Estragos
As constantes comparações com Chávez e Morales têm provocado estragos na campanha pelo "sim", segundo avaliação do instituto Cedatos. Consciente do risco, Correa tem dado declarações negando que siga um modelo de fora, embora venha falando em implantar um "socialismo do século 21", termo usado pelo aliado venezuelano. "Aqui, ninguém segue a linha de Chávez, aqui seguimos a linha equatoriana", disse Correa na semana passada, ao descartar que proporá o fim da propriedade privada.
O presidente equatoriano, porém, evita falar sobre quais serão suas propostas para uma nova Carta, alegando que os constituintes terão "plenos poderes" para escrevê-la.
Caso o "sim" vença, 130 constituintes serão eleitos para escrever a nova Carta.


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