DA REDAÇÃO

O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem por unanimidade uma resolução que flexibiliza o regime de sanções contra o Iraque imposto após a invasão iraquiana ao Kuait, em 1990.
A flexibilização é a primeira desde 1996, quando entrou em vigor o programa de "petróleo por alimentos", que deixa o país exportar cerca de 2,5 milhões de barris de petróleo por dia para permitir a compra de alimentos e remédios para sua população.
A resolução aprovada ontem visa acelerar o acesso da população civil aos bens, mas mantém a proibição total para a compra de suprimentos militares.
A Síria, vizinho do Iraque e único país árabe no Conselho de Segurança, decidiu no último momento votar a favor da resolução, mas a criticou fortemente, alegando que perpetua as sanções.
Os EUA vinham negociando havia meses com a Rússia a eliminação da burocracia no envio de bens para os civis no Iraque, que vão de bicicletas a máquinas de costura. Os itens militares continuam totalmente banidos.
A novidade é uma lista de milhares de bens de "duplo uso", que podem ter eventualmente também uso militar, como caminhões e materiais de telecomunicação. Os itens fora da lista poderão ser enviados com mais rapidez ao Iraque a partir de agora.
Atualmente, um conselho de sanções da ONU tem a palavra final sobre praticamente qualquer item, o que na prática implica o controle, pelos EUA, de qualquer produto enviado ao Iraque.
O governo americano já bloqueou cerca de US$ 5,2 bilhões em bens pedidos pelo Iraque, muitas vezes ao longo de anos.
"Essa resolução facilitará enormemente o movimento de bens humanitários e de uso puramente civil para a economia iraquiana", disse o embaixador americano na ONU, John Negroponte.
O porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que a aprovação da resolução é "um passo adiante", mas afirmou que agora Bagdá deverá provar "que deseja melhorar a vida de seus cidadãos".
O embaixador iraquiano, Mohammed Aldouri, porém, disse: "Nós vemos os objetivos da política americana nessa manobra. É mais sofrimento para o povo iraquiano". Aldouri não disse se o Iraque aceitará a resolução e continuará a exportar petróleo pelo programa da ONU. Atualmente, as exportações atingem cerca de US$ 10 bilhões ao ano.
A resolução não muda os procedimentos pelos quais o dinheiro da venda de petróleo é depositado numa conta controlada pela ONU e encaminhado para pagar os fornecedores do Iraque. Um dos benefícios do novo sistema deverá ser o desbloqueio de contratos contestados pelos EUA, incluindo a importação de cerca de US$ 700 milhões de bens da Rússia.
O texto foi proposto inicialmente pelo secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, e pelo governo britânico, como parte de uma ofensiva para contestar o argumento iraquiano, largamente aceito fora dos EUA, de que as sanções provocaram a morte de milhares de pessoas. Powell, temendo que o Iraque esteja contrabandeando petróleo para reconstruir seu arsenal de armas de destruição em massa, também queria um controle sobre as fronteiras do Iraque. Mas os protestos de países árabes fez com que a proposta fosse recusada.
Os EUA condicionam o fim das sanções à volta das inspeções da ONU ao Iraque. As inspeções, destinadas a verificar se o país está desenvolvendo armas de destruição em massa, foram interrompidas por iniciativa do Iraque após um bombardeio americano ao país em dezembro de 1998.