DE WASHINGTON

A Suprema Corte norte-americana decidiu ontem que um californiano que se diz ateu não tem o direito de contestar na Justiça o uso da expressão ""uma nação sob Deus" em juramentos à bandeira dos EUA feitos diariamente nas escolas públicas do país.
Michael Newdow, pai de uma menina de nove anos, foi proibido pela decisão, unânime, de representar a filha no caso.
Newdow contestava o uso da expressão ""uma nação sob Deus" no juramento à bandeira americana conhecido como ""Pledge of Allegiance" (promessa de lealdade). Ele argumentava que a frase tolhe a liberdade de credo entre os estudantes.
A decisão da Suprema Corte dos EUA, apoiada pela Casa Branca, teve um duplo efeito: manteve intacta a atual forma de juramento à bandeira dos EUA nas escolas e não obrigou os juizes a se manifestarem sobre se a frase fere ou não o princípio clássico da separação entre igreja e Estado.
A decisão foi tomada no Dia da Bandeira nos EUA e no aniversário de 50 anos da inserção da expressão ""sob Deus" no juramento.
O juramento à bandeira dos EUA foi escrito originalmente em 1892 por um pastor batista, que não fez nenhuma menção religiosa no texto.
O termo ""sob Deus" foi adicionado depois, em 1954, pelo Congresso dos EUA -como forma de distinguir os ""valores" americanos dos associados ao comunismo. Este era relacionado ao ateísmo.
Em junho de 2002, uma corte de apelações da Califórnia baniu o uso do juramento em nove Estados sob sua jurisdição, mas a decisão foi mantida em suspenso até que a Suprema Corte desse um veredicto final sob o caso.
Com a decisão de ontem, o juramento continuará a ser executado em todo o país. Os estudantes não são obrigados a recitar o juramento, mas, sob o incentivo de professores, poucos deixam de fazê-lo -mesmo os estrangeiros que estudam em escolas públicas do país.
Decepcionado, Newdow, um médico que também tem um diploma de direito, disse que esperava que a decisão servisse para atrair a atenção da mídia. "Combato o sistema inteiro. Em alguns meses, estarei numa corte familiar para afirmar que o sistema é inconstitucional", disse. (FCz)


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