São Paulo, terça-feira, 15 de junho de 2004

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ONU E DESENVOLVIMENTO

Líder boliviano ataca "minoria eficiente"

David Mercado - 27.mai.2004/Reuters
Bolivianas gritam durante protesto contra o governo em La Paz


No encontro da ONU em São Paulo, o presidente Mesa diz à Folha que opositores estão desesperados diante do sucesso de seu governo

FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO

Não é apenas a Venezuela de Hugo Chávez que enfrentará um difícil processo de consulta popular. Hoje, o Congresso boliviano deve ratificar o dia 18 de julho como a data em que o país irá às urnas para votar uma lei que regulamentará a exportação de gás natural. Em 2003, os protestos contra a venda de gás culminaram na renúncia do então presidente, Gonzalo Sánchez de Lozada, substituído por seu vice, o jornalista e empresário Carlos Mesa.
À Folha, Mesa disse que um "não" na consulta pode pôr em risco "a viabilidade econômica" do país. Leia a seguir a entrevista de Mesa, em São Paulo, durante o 11º Encontro da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Comércio).
 

Folha - Uma eventual decisão sobre a nacionalização do gás boliviano em consulta popular valerá apenas para novos contratos ou também incluirá os antigos?
Carlos Mesa -
Do ponto de vista da vigência de uma lei, não consideramos que a retroatividade seja uma possibilidade. Uma lei não é aprovada para o passado, mas para o futuro. Isso não quer dizer que os contratos não possam ser revistos por terem cometido irregularidades, por serem nulos ou por não terem cumprido determinadas cláusulas. Mas são temas completamente distintos.

Folha - Mas a oposição defende a revisão dos contratos antigos.
Mesa -
Isso é o que defende a oposição, mas quem faz as perguntas [na consulta] é o governo. O país sabe que não haverá revisão de contratos em razão da aprovação dessa lei.

Folha - Em abril, o sr. conseguiu desmobilizar uma greve geral, mas as manifestações voltaram a crescer, inclusive com bloqueios de rodovias. Com o sr. vê esses protestos às vésperas do referendo?
Mesa -
São os que estão contra o referendo, os que estão contra a possibilidade de sucesso do governo no referendo. Eles não estão bloqueando apenas as estradas, mas o próprio referendo.
Existe um divórcio muito grande entre a popularidade do presidente, que está em mais de 65%, e o esforço desesperado de grupos radicais, que estão tentando conseguir pela violência o que não conseguem pelo consenso.
São episódios que o governo está tentando desmontar caso a caso, porque não há nenhuma justificativa real que possa explicar os bloqueios [de estradas]. Os bloqueios são ações de extrema violência sem nenhum conteúdo.
Acreditamos que, pelo diálogo, vamos conseguir ganhar essa batalha, como temos ganhado. É uma tarefa dura, há muita pressão dos grupos radicais, os quais eu chamo de "minorias eficientes".

Folha - Caso o sr. saia derrotado na consulta popular, quais são as suas opções políticas?
Mesa -
O referendo é um tema crucial, não apenas para o governo, mas para o país. Se a resposta do referendo for "não", poderia colocar em risco a viabilidade econômica de nosso país. Creio que o tema seja mais profundo. A pergunta de fundo não é o que fará o presidente Mesa, mas o país.

Folha - Existe a possibilidade de o sr. renunciar e convocar eleições gerais caso seja derrotado?
Mesa -
Como se costumar dizer nesses casos, quando chegarmos a esse ponto, vamos cruzá-lo.

Folha - Desde o início de seu governo, houve vários encontros e pronunciamentos sobre a demanda boliviana de recuperar o acesso ao mar via Chile. Houve avanços?
Mesa -
O que fizemos em outubro foi definir uma linha muito clara. Nós consideramos que o tema da soberania é importante, não se pode insistir numa solução para o problema da Bolívia sem discutir o tema da soberania. Enquanto o Chile diz que não há nada pendente com Bolívia, a Bolívia diz que sim, há, e é necessário que o mundo saiba.


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