São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2007

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EQUADOR

Com alterações, Congresso aprova lei que regula bancos

DA REDAÇÃO

Após duros embates entre o presidente Rafael Correa e banqueiros, o Congresso do Equador aprovou na madrugada de ontem, com diversas modificações, a Lei de Regulação do Custo Máximo do Crédito, ou "lei da justiça financeira".
O texto, que agora segue para o gabinete de Correa -que pode sancioná-lo ou vetá-lo parcial ou totalmente-, permite a atuação de bancos estrangeiros no mercado equatoriano e proíbe a cobrança de comissões na concessão de empréstimos, além de estabelecer parâmetros por setor para juros.
O governo comemorou a aprovação, mas lamentou as alterações. Entre outros pontos, os congressistas retiraram da proposta um tema central para Correa: o projeto original aumentava o poder da Junta Bancária, órgão consultivo no qual o presidente indica três dos cinco membros. O objetivo era, por meio da instância, reduzir o poder do Banco Central, que é autônomo.


Com agências internacionais


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