ROBERT WORTH
DO "NEW YORK TIMES"

As autoridades locais do condado de Hillsborough, Flórida, aprovaram em junho a proposta de proibir a entrada de criminosos sexuais condenados em abrigos públicos contra furacões. Em Ohio, promotores começaram a tomar medidas para expulsar criminosos sexuais que vivem perto de escolas. E, nos últimos meses, as autoridades locais de cidades e condados espalhados pelos EUA, incluindo Binghampton (Nova York) e Brick (Nova Jersey), aprovaram leis que, na prática, vão expulsar qualquer pessoa condenada por um crime sexual contra um menor de idade.
A nova onda de repressão acontece na esteira de vários casos hediondos e amplamente divulgados, incluindo os de duas meninas, Jessica Lunsford, 9, e Sarah Lunde, 13, que foram seqüestradas e mortas neste ano na Flórida por criminosos sexuais cadastrados. Embora legisladores estaduais em todo o país tenham proposto leis semelhantes, autoridades locais eleitas dizem que vêm recebendo tantas ligações de eleitores ansiosos que não podem esperar por mais tempo.
"Essas medidas são um pedido de socorro", declarou Richard Bucci, prefeito de Binghamton, onde uma lei proibindo a presença de criminosos sexuais, aprovada em maio, foi suspensa até ser resolvido um mandado de contestação registrado em tribunal. "Existe a preocupação ampla de que esses indivíduos tendem a reincidir em seus crimes."
As novas leis normalmente proíbem os criminosos de morar, trabalhar e, em alguns casos, até mesmo ficar a menos de 750 metros de distância de uma escola, uma creche, um parque ou um ponto de ônibus escolar. Em alguns casos, isso significa que infratores não podem nem sequer morar ou trabalhar na cidade. Bucci e outras autoridades locais que redigiram as leis dizem que a intenção é simples: manter infratores sexuais o mais longe possível das crianças.
Mas muitos psiquiatras forenses, defensores de vítimas e autoridades policiais dizem que o esforço de manter infratores sexuais à distância dificilmente tornará as cidades mais seguras. Eles afirmam que outras soluções, entre elas a aplicação de penas de prisão mais longas, seriam mais eficazes, embora possam custar mais.
De acordo com Ernie Allen, presidente do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, as restrições podem gerar um senso de segurança falso, na medida em que muitos criminosos sexuais condenados não viviam nem trabalhavam perto de suas vítimas. As leis também podem acabar fazendo que os criminosos sexuais sejam transferidos de uma cidade para outra, desencadeando uma espiral de medidas cada vez mais intransigentes.
Para alguns especialistas, um perigo mais grave é que as leis podem fazer alguns infratores sexuais sumir de vista e afastar-se das fontes de estabilidade em suas vidas, o que talvez aumente o risco de que venham a cometer novos crimes.
"Quando você empurra os criminosos para fora das regiões mais povoadas, eles podem perder acesso a trabalho e a tratamento, o que os tornará mais difíceis de rastrear e acompanhar", explicou Jill Levenson, pesquisadora sobre violência sexual da Universidade Lynn, em Boca Raton, Flórida, que, neste ano, publicou um estudo sobre as leis de zoneamento de infratores sexuais.
As novas iniciativas de zoneamento surgem num momento em que muitos Estados estão procurando fortalecer as medidas federais como a Lei de Megan, de 1996, assim chamada em homenagem a uma vítima de Nova Jersey. A lei requer que as autoridades policiais informem às suas comunidades sobre a presença de infratores sexuais em seu meio. Hoje existem mais de 500 mil infratores sexuais cadastrados nos EUA. A discussão pública se intensificou depois dos assassinatos das meninas na Flórida. Em maio, a revelação de que alguns infratores sexuais estavam recebendo Viagra financiado pelos contribuintes, através do Medicaid, provocou ultraje nacional, e o Congresso rapidamente aprovou uma medida que proíbe infratores de receber os medicamentos.
Um motivo de preocupação comum a vários lugares é proporcionado pelas falhas nas políticas de notificação e cadastramento público de infratores. Em Nova York, onde alguns infratores devem sair do cadastro a partir do próximo ano, segundo os prazos previstos em lei, o governador George Pataki propôs que eles permaneçam no cadastro de maneira vitalícia. Uma legislação federal pendente quer criar um cadastro nacional para preencher as brechas dos registros nacionais.
Algumas propostas, porém, vão mais longe. No Alabama, a Assembléia Estadual aprovou por unanimidade, em julho, a exigência de castração química de alguns criminosos (o Senado estadual não ratificou a medida). Na Flórida, em maio, o governador Jeb Bush assinou uma lei que vai aumentar as penas para pessoas que molestam crianças menores de 12 anos e obrigá-las a usar rastreadores de maneira vitalícia.
Outros Estados, incluindo Nova York e Nova Jersey, analisam a possibilidade de criar leis prevendo supervisão mais rígida dos infratores, através de rastreadores GPS, visitas mais freqüentes de agentes de condicional e imposição de limites a locais onde os infratores podem trabalhar e viver.
"Esses predadores parecem gravitar em torno dessas áreas -querem se aproximar de todo lugar onde há crianças", disse o senador estadual de Nova Jersey Leonard Connors Jr., republicano que é o principal proponente de um projeto de lei que quer proibir criminosos sexuais condenados de viver a menos de 150 metros de distância de qualquer escola ou creche do Estado. "Eles não conseguem impedir-se de fazê-lo. Então cabe a nós proteger as crianças e garantir que os infratores sexuais fiquem longe delas."
Muitas das novas leis parecem ser movidas pela percepção de que a maioria dos infratores sexuais certamente vai reincidir em seus crimes e que apenas as medidas mais drásticas poderão impedir que o façam. De fato, uma série de estudos já constatou que os pedófilos -o grupo de infratores sexuais que provoca mais medo público- têm índices de reincidência de mais de 50% e não tendem a reagir a tratamentos.
As primeiras leis de demarcação de distância surgiram há quase dez anos, e hoje 14 Estados americanos já aprovaram algumas versões delas. Alguns Estados, porém, expressam dúvidas quanto à eficácia das leis. Os Estados do Minnesota e do Colorado estudaram a possibilidade de adotar versões da lei, e, depois de encomendar estudos sobre o assunto, optaram por não fazê-lo.
O estudo feito no Minnesota, divulgado em 2003, não constatou qualquer relação entre a proximidade dos infratores com escolas e o risco de que eles cometam novos crimes. A conclusão foi que a adoção de novas restrições dificultaria o rastreamento de infratores e não aumentaria a segurança da comunidade.