País inicia hoje congresso qüinqüenal do Partido Comunista ressaltando que abertura política não está sob cogitação

Delegados do PC escolherão membros do comitê central; Constituição partidária incluirá princípios para combater desigualdade

CLÁUDIA TREVISAN
ENVIADA ESPECIAL A PEQUIM

O debate sobre a adoção de reformas democráticas estará fora da agenda do 17º Congresso do Partido Comunista da China, que começa hoje em Pequim e termina no próximo domingo. "Nunca iremos copiar o modelo de sistema político ocidental", afirmou ontem o porta-voz do encontro, Li Dongsheng, ecoando a posição defendida pelo presidente Hu Jintao e outros líderes comunistas.
Apesar de descartar mudanças que flexibilizem o sistema de partido único, a legenda caminha para uma maior institucionalização de seus procedimentos, com a adoção de regulamentos que aumentam a previsibilidade de suas decisões -é a esse processo que seus líderes se referem quando falam em "democracia socialista".
Diante da maior complexidade da sociedade chinesa e do aprofundamento dos conflitos sociais, o partido dá alguns passos para ampliar a chamada democracia interna, mas não tem nenhuma intenção de trilhar um caminho que leve à pluralidade política. As escolhas, controladas pela cúpula, dão-se dentro do partido e entre seus 74 milhões de filiados, uma fração do 1,3 bilhão de chineses.
Desse grupo saíram os 2.200 delegados que se reúnem a partir de hoje com a missão de eleger um novo comitê central, de cerca de 350 pessoas. Estes, por sua vez, escolherão um novo Politburo, de 25 integrantes, e um novo Comitê Permanente do Politburo, o grupo de nove pessoas que de fato manda na China. Dos atuais membros, devem ser modificados quatro ou cinco. O presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao continuarão no comitê permanente e no comando do país até 2012.
Na coletiva que concedeu ontem, o porta-voz do congresso minimizou o aumento das tensões sociais na China, decorrentes da maior desigualdade de renda e das disparidades regionais. Os últimos anos viram a elevação do número de protestos no país, principalmente no interior. As principais razões são os desmandos de chefes locais do partido, a contaminação ambiental e a apropriação de áreas rurais para projetos industriais e urbanos.
Li Dongsheng afirmou que os problemas que surgiram foram "regionais e individuais" e já teriam sido resolvidos.

Desenvolvimento
Apesar disso, os esforços do governo para amenizar os desequilíbrios ganharão impulso com a aprovação de uma emenda que incluirá na Constituição do partido o conceito de "desenvolvimento científico" promovido por Hu. Ele significa maior preocupação com disparidades regionais e de renda, o enfrentamento de problemas ambientais e a busca de uma "sociedade harmônica".
Dentro desse espírito, o discurso oficial cunhou uma expressão ideologicamente neutra para se referir aos "burgueses" -empresários e endinheirados em geral-, chamados agora de "novo estrato social".
Mesmo com o "desenvolvimento científico", o partido deverá reafirmar seu compromisso com o processo de abertura e reforma iniciado em 1978 sob inspiração de Deng Xiaoping (1904-1997).
O febril ritmo de crescimento econômico, próximo de 12% neste ano, ameaça sair do controle em razão da enorme entrada de dólares no país. A grande quantidade de dinheiro em circulação na economia gera inflação e acelera o ritmo de investimentos, realizados muitas vezes com empréstimo bancários a juros baixos. Ontem o governo elevou pela oitava vez no ano, para 13%, a proporção de dinheiro que os bancos devem deixar imobilizados no banco central.


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