São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2005

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EUROPA

Proposta britânica é insuficiente para a maior parte dos membros da União Européia; Londres não vê chance de acordo melhor

Oferta orçamentária não dissipa crise da UE

DA REUTERS

O Reino Unido, que ocupa atualmente a Presidência rotativa da União Européia, provocou controvérsia ontem, véspera do início da cúpula semestral do bloco, ao se recusar a abrir mão de uma maior parcela do reembolso a que tem direito em sua proposta revisada de Orçamento da UE. Esta prevê apenas um leve aumento do montante que deverá financiar o bloco de 2007 a 2013.
A nova proposta britânica abriu caminho para as duras discussões que deverão marcar as negociações dos próximos dias, seis meses depois que a tentativa anterior de chegar a um acordo sobre o Orçamento provocou grave desentendimento entre os 25 países da UE, agravando a crise desencadeada pelo "não" de franceses e holandeses, em referendo, à proposta de Constituição européia.
A nova proposta britânica prevê que o corte da ajuda aos dez novos membros -em sua maioria, do Leste Europeu- será menor do que o proposto na semana passada e que a redução do montante reservado para os fundos de desenvolvimento rural dos países da Europa ocidental será menor.
Mas a parte mais difícil das negociações, a redução do reembolso britânico -conquistado em 1984 pela então primeira-ministra Margaret Thatcher-, não foi mencionada na nova proposta, causando surpresa na maior parte dos outros países-membros. Afinal, ela permitiria um aumento do montante reservado para o desenvolvimento dos países menos abastados do bloco.
"Essa proposta, se for mantida dessa forma, será vetada pela Polônia", declarou o premiê polonês, Kazimierz Marcinkiewicz, numa entrevista coletiva ocorrida em Varsóvia.
A Alemanha e a França, dois dos países mais poderosos da UE, afirmaram que não poderão aceitar a nova proposta britânica e exortaram Londres a admitir um corte maior e permanente de seu reembolso. Para Paris e Berlim, a atual oferta britânica não permite que o Reino Unido pague uma "parcela justa" pela expansão da UE para o Leste Europeu.
"Esperamos que as autoridades britânicas entendam que é preciso que haja uma completa revisão do mecanismo de reembolso. Se não houver mudança nessa área, a França não assinará o acordo", afirmou o chanceler francês, Philippe Douste-Blazy.
Um diplomata alemão que não quis ser identificado afirmou que, tal qual foi apresentada, a nova proposta britânica é "insatisfatória" e que dificilmente haverá um acordo razoável para todos baseado nela.
O presidente francês, Jacques Chirac, e o premiê britânico, Tony Blair, deverão encontrar-se hoje, antes do início da cúpula, para tentar chegar a um acordo. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, chamou a oferta de "insatisfatória".
No que pareceu ser um aviso aos outros países da UE, um porta-voz do governo britânico disse que "não haverá acordo melhor nesta semana nem em 2006".
Londres insiste em que uma redução de seu reembolso seja vinculada a uma reforma da Política Agrícola Comum, que favorece sobretudo a França. Paris não aceita essa possibilidade porque, em 2004, os líderes europeus chegaram a um acordo sobre o financiamento da PAC até 2013.
O pacote revisado adicionou 2,5 bilhões às despesas totais do bloco até 2013. Com isso, o Orçamento chegará a 849,3 bilhões ou 1,03% do total de riquezas do bloco. Na semana passada, a proposta apresentada por Londres era de 1.026% do PIB. Muitos diplomatas crêem que, se houver acordo, a porcentagem deverá girar em torno de 1,04% do PIB.


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