São Paulo, terça-feira, 15 de dezembro de 2009

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Concertação fica sem a maioria na Câmara

DO ENVIADO A SANTIAGO

Além de perder um turno da eleição presidencial pela primeira vez em 20 anos, a coalizão governista no Chile também sofreu derrota histórica na Câmara de Deputados para a centro-direita, que elegeu 58 deputados, contra 54 da Concertação. Já no Senado o governo recuperou maioria, com 19 cadeiras contra 16 da oposição.
Ainda que tenha baixado sua votação na Câmara de 51,7% em 2005 para 44,4% ontem, a aliança governista na Casa será reforçada pela eleição de três deputados do Partido Comunista, que voltou ao Congresso após 36 anos graças a um acordo com a Concertação -candidatos comunistas competiram em listas da coalizão oficial.
A norma eleitoral legislativa no país, moldada pela ditadura, divide o país em distritos de dois representantes, cimentando um sistema de duas coalizões que na prática exclui pequenas siglas do Congresso.
Em cada distrito há várias listas de dois candidatos, o eleitor vota em apenas um, mas a definição dos vencedores considera a soma da lista.
Decorre desta regra a necessidade de dois candidatos competitivos e de uma forte base partidária por distrito.
Não foi o que ocorreu com os postulantes ligados ao candidato independente à Presidência Marco Enríquez-Ominami, que não se elegeram.
A situação do atual senador Carlos Ominami, pai adotivo de Ominami, exemplifica os efeitos do sistema no pleito legislativo. Ele deixou o Partido Socialista para acompanhar a candidatura do filho, teve 16,65% dos votos e não foi reconduzido -seu colega de lista obteve meros 0,68%.
Por forçar acordos entre blocos parelhos, o chamado sistema binominal é responsável pela estabilidade política do país, mas também pela falta de representabilidade da política e pela dificuldade em aprovar reformas estruturais -projetos acabam desfigurados durante as negociações.
O triunfo comunista foi destacado pela presidente Michelle Bachelet em pronunciamento na noite de anteontem.
Sem mencionar a derrota do governo no pleito presidencial, a atual mandatária afirmou, em referência ao pleito legislativo, que "embora não se tenha modificado o sistema binominal, a exclusão foi derrotada". (TG)


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