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DIREITOS HUMANOS
Brasil, Argentina e Paraguai se abstêm e fazem declaração conjunta; Havana propõe investigar Guantánamo
ONU aprova resolução contra Cuba por 1 voto
DA REDAÇÃO
Por apenas um voto de diferença, a Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem, em
Genebra, uma nova resolução criticando Cuba pela recente onda
de repressão política no país.
A resolução, proposta por Honduras com forte apoio norte-americano, foi aprovada por 22 votos
a 21. Dez países se abstiveram, entre eles o Brasil e a Argentina.
A União Européia votou em
bloco a favor da resolução. Dos
países contrários, destacam-se
China, Índia e Rússia, entre outros (veja lista nesta página).
A resolução afirma que Cuba
"deve parar de adotar medidas
que possam colocar em risco direitos fundamentais, a liberdade
de expressão e o direito a um processo justo a seus cidadãos".
O documento também "deplora
os eventos ocorridos no ano passado em Cuba", em alusão à condenação de 75 dissidentes a penas
que variam de 6 a 28 anos de prisão. Eles foram acusados de conspirar com os EUA para derrubar o
regime de Fidel Castro.
Declaração conjunta
Segundo fontes do Itamaraty,
Brasil, Argentina e Paraguai apresentarão uma declaração de voto
conjunta na semana que vem justificando a abstenção.
Para esses países, a resolução
hondurenha "não contribui genuinamente nas atuais circunstâncias para melhorar a situação
dos direitos humanos em Cuba".
"No diálogo contínuo com o
com o governo cubano, Argentina, Paraguai e Brasil expressarão
a importância de revisar a plena
observância desses princípios
[dos direitos humanos]", conclui
o documento.
Em entrevista à Folha publicada
ontem, Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil não
reconhece que haja repressão por
parte do regime cubano.
Richard Williamson, líder da
delegação norte-americana na comissão da ONU, comemorou a
decisão, mas disse que "é desapontador que tenha sido tão apertado".
"O fato é que ninguém pode argumentar que a repressão não
acontece em Cuba", disse Williamson.
Richard Boucher, porta-voz do
Departamento de Estado dos
EUA, disse que o governo americano estava grato aos seis países
da América Latina que votaram a
favor da resolução. Segundo ele,
"as democracias latino-americanas demostraram outra vez sua liderança global na questão dos direitos humanos".
A decisão da comissão é simbólica e não tem efeitos práticos.
Ativista anti-Fidel leva soco
Pouco após a votação, um diplomata cubano deu um soco em
Frank Calzon, um ativista anti-Fidel radicado nos EUA. Ele caiu,
mas não se feriu.
O embaixador cubano Jorge
Mora Godoy disse que não havia
presenciado o incidente. Segundo
ele, "Calzon provocou uma mulher da delegação cubana e recebeu a devida resposta".
Uma porta-voz da ONU classificou a agressão de "inaceitável".
Em entrevista coletiva em Havana, o chanceler cubano, Felipe
Perez, disse que a votação contra a
ilha foi "uma vitória de Pirro [insignificante em relação a seu preço], depois de um grande esforço
que incluiu a participação pessoal
do presidente Bush".
Logo após a votação, a delegação cubana anunciou que havia
proposto uma resolução denunciando abusos de direitos humanos cometidos pelos Estados Unidos contra prisioneiros mantidos
na base naval de Guantánamo, localizada em Cuba.
Cerca de 600 suspeitos de envolvimento com a Al Qaeda ou o Taleban foram levados para Guantánamo a partir da invasão do Afeganistão, em 2001, onde permanecem isolados, alguns por mais
de dois anos, sem acusação formal. A resolução apresentada por
Cuba pede a especialistas da comissão que investiguem problemas de tortura, detenção arbitrária e impossibilidade de defesa.
Com agências internacionais
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