Em conferência de intelectuais, universalidade do conceito provoca cisão; para alguns, defesa do tema encobre intervenção ocidental

Pensadores questionam uso de critérios díspares sobre o que é respeitar direitos; relativização do conceito não é encampada por todos

UIRÁ MACHADO
ENVIADO ESPECIAL A AMÃ

A idéia de universalidade dos direitos humanos é a premissa da 15ª Conferência da Academia da Latinidade, que está sendo realizada em Amã (Jordânia) entre os dias 14 e 17 deste mês. A proposta era debater, a partir dessa noção universal, as possibilidades de diálogo entre o Ocidente e o islã.
Porém é a premissa do evento que acabou sendo debatida. Os 31 intelectuais reunidos ainda não chegaram a um consenso -nem parece que chegarão. As divergências são complexas. Vão da existência de valores universais à manipulação desses valores para fins de colonização, passando pela incompatibilidade do islã com os direitos humanos universais.
A primeira dificuldade foi apontada pelo primeiro intelectual muçulmano a falar. Hassan Nafaa, secretário-geral do Fórum do Pensamento Árabe e ex-chefe do Departamento de Ciências Políticas da Universidade do Cairo (Egito), afirmou que o "discurso dos direitos humanos pode ser só um meio de intervir nos países árabes". Ele argumenta que, nas ordens nacionais, os direitos humanos funcionam e são importantes, mas, no contexto internacional, tendem a falhar.
"Comumente os direitos humanos são violados sob o pretexto da defesa de interesses nacionais", afirma.
Uma das muitas referências que tem em mente é a prisão de Guantánamo, onde os EUA mantêm presos em condições que desrespeitam os direitos humanos.

Incompatibilidade
Já o sul-africano Ebrahim Moosa, professor da Universidade Duke (EUA), endossa a tese da manipulação dos direitos humanos, mas aponta um problema mais profundo: na sua opinião, são incompatíveis com o islã -com o islã predominante, sublinha.
Moosa diz que há um problema de "tradução". Na tradição islâmica, afirma, a noção de direito comporta uma certa reciprocidade, pois a base é a coletividade. Assim a transposição dos direitos humanos, predominantemente individuais, cria problemas práticos se não há uma reinterpretação. Para ele, a saída são os direitos humanos islâmicos, capazes de dialogar com as particularidades dessas sociedades.
"Afirmar a existência de direitos humanos universais é afirmar que um tipo de indivíduo deve ser o modelo, e os muçulmanos são os que têm de se adaptar. Por que deveríamos?", questiona Moosa. Ele diz ser "fundamental entender que as sociedades têm características distintas e que, inclusive, as mulheres podem ser feministas e lutar por um papel diferente do do Ocidente". Ao ser questionado pelo repórter se acha que o Ocidente consegue entender isso, responde: "Não podemos ajudar com a cegueira, a ignorância, o preconceito. Nós podemos informar vocês [ocidentais], mas não vamos mudá-los, como querem fazer conosco".

Universalidade
Aziz al Azmeh, professor da Universidade da Europa Central (Hungria), também aponta a incompatibilidade entre o islã e o Ocidente. Mais do que Moosa, ressalta: "Estou falando da forma que se apresenta hoje como predominante. Isso é essencial".
Contudo passa longe de relativizar os direitos humanos. Por quê? "Não são relativizáveis. Pertencem à humanidade, não ao Ocidente."
O diálogo entre as civilizações, para Azmeh, só pode se dar se os conceitos abstratos de "Ocidente" e "islã" forem deixados de lado em favor da heterogeneidade de um e de outro.
O principal defensor da tese da universalidade dos direitos humanos na conferência tem sido o filósofo e sociólogo francês Alain Touraine.
Apesar de afirmar que as noções universalistas foram utilizadas por grupos hegemônicos como instrumentos de dominação, diz que não é possível abandonar certas noções fundamentais para a humanidade em nome de um processo de descolonização.
Touraine usa uma analogia: assim como a matemática e astronomia foram desenvolvidas em um momento histórico específico, também os direitos humanos o foram -mas não devem por isso ser vistos como imposição de uma cultura.
O que Touraine propõe é que os direitos humanos sejam considerados dentro de um processo histórico da humanidade. Lembra que, já no Iluminismo, quando se afirmaram certos valores universais, persistia a escravidão e a ausência de direitos políticos para as mulheres. Porém, sem valores universais, argumenta, não se estabelece uma comunicação possível entre diferentes culturas. "A alternativa é a guerra."
Em contraste, o filósofo italiano Gianni Vattimo, professor da Universidade de Turim, afirma não acreditar nessa universalidade justamente pelo modo como tem sido utilizada. "Não se trata de uma questão filosófica, teórica."
Vattimo diz que não se deve nem mesmo justificar os valores universais como um conceito abstrato. "Os conceitos são úteis, concordo. Mas para quem?"