SYLVIA COLOMBO
de Londres

O ministro do Interior do Reino Unido, Jack Straw, autorizou ontem a continuação do processo de extradição do ex-ditador chileno Augusto Pinochet para a Espanha, o que impede sua volta ao Chile a curto prazo.
É a segunda vez que o governo britânico dá sinal verde para a extradição do general, detido em Londres desde outubro passado a pedido da Justiça espanhola, que pretende julgá-lo por violações aos direitos humanos ocorridas durante seu governo (1973-90).
Em dezembro de 98, Straw autorizou o processo com base numa sentença da comissão jurídica da Câmara dos Lordes (máxima instância do Poder Judiciário britânico), que negou imunidade a Pinochet enquanto ex-chefe de Estado chileno.
Mas a sentença foi anulada porque um dos lordes possuía ligações com a Anistia Internacional, que participa da acusação a Pinochet.
Em março, a comissão voltou a negar imunidade ao ex-presidente, mas determinou que ele só poderia ser extraditado por crimes de tortura ocorridos após 1988.
Naquele ano, a Convenção das Nações Unidas sobre Tortura passou a vigorar no Reino Unido. A sentença dos lordes reduziu as acusações contra Pinochet de 32 para apenas 3. Por causa disso, Straw também teve de rever sua autorização.
Mais de 3.000 pessoas morreram ou desapareceram durante o regime militar no Chile, e dezenas de milhares foram torturadas. Mas a maioria das violações das quais Pinochet é acusado ocorreu antes de 1988. O general deixou o poder em março de 1990.
Em sua nova decisão, Jack Straw seguiu à risca o veredicto dos lordes britânicos. Autorizou o processo, mas limitou as acusações.
O juiz Baltasar Garzón, responsável pelo processo contra Pinochet na Espanha, chegou a enviar ao ministro documentos sobre mais 43 casos de tortura que teriam ocorrido após 88.
Mas, segundo o ministro, os três casos que sobraram no atual processo já seriam suficientes para justificar a extradição de Pinochet para a Espanha.
O ministro disse ter analisado a possibilidade de extraditar o general para o Chile, onde, segundo o governo chileno, ele poderia ser julgado. Mas, segundo ele, isso não foi possível.
"O Chile não apresentou nenhum pedido de extradição do general Pinochet", afirmou Straw.
"Nada, no direito internacional, impede a Espanha de julgar o general", escreveu o ministro.
Straw também recusou as supostas "razões humanitárias" -ele estaria velho e doente- como justificativa para permitir a volta de Pinochet ao Chile, onde é senador vitalício.

Processo longo
Agora, a defesa e a acusação iniciarão uma longa batalha jurídica nos tribunais britânicos, com direito a apelação para instâncias superiores em diversas fases. Não se sabe quanto tempo levará para que o processo chegue ao final.
A defesa de Pinochet já conseguiu o adiamento do início das audiências para 30 de abril, sob o argumento de que precisa decidir qual será sua estratégia.
O ex-presidente continuará detido numa casa no distrito de Surrey (cerca de uma hora do centro de Londres), sob vigilância policial permanente. Ele só pode deixar o local com ordem judicial por razões médicas.
Ontem, o porta-voz do general, Patrick Robertson, disse que a decisão de Straw era "espantosa" e que "agora ele pode apontar o dedo e dizer o que quiser, pois o mundo inteiro quer transformar Pinochet num demônio".
"Lutarei até o final para defender a dignidade de meu país, minha honra e a de minha instituição (o Exército)", teria dito o general depois de saber da decisão do ministro britânico.
Foi a primeira declaração de Pinochet sobre o assunto, segundo um de seus advogados, o chileno Fernando Barros.


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