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Peru promete revogação de decretos contestados
Leis para explorar selva causaram protesto de índios
FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL À AMAZÔNIA PERUANA
Depois de mais de um ano de
protestos indígenas, que culminaram em confronto violento
no início deste mês, o governo
do Peru prometeu enviar até
amanhã ao Congresso projeto
de lei para revogar dois decretos do presidente Alan García
que sofrem oposição das comunidades amazônicas.
Também foi anunciada a intenção de suspender o toque de
recolher imposto em Bagua
(norte) após os choques em que
morreram 25 policiais, segundo o governo, e cerca de 30 indígenas, de acordo com os manifestantes.
Os anúncios foram feitos pelo presidente do Conselho de
Ministros (cargo equivalente
ao de premiê), Yehude Simon,
após reunião com representantes indígenas em San Ramón,
na selva central do país, cujo
acesso rodoviário está bloqueado por membros da etnia ashaninka desde sábado.
Os decretos em questão são o
1.090, ou Lei Florestal e da
Fauna Silvestre, e o 1.064, que
cria novo regime jurídico para
atividades agrícolas. Segundo
seus críticos, eles cedem à exploração madeireira e mineral
60% da selva e ignoram a ausência de titularidade formal
das terras pelos grupos nativos
amazônicos, que alegam não
terem sido consultados.
"É um avanço, sem dúvida.
Mas o governo não fez isso por
boa vontade. Fez por pressão.
Esperamos que esse exemplo
ajude a democracia no Peru",
reagiu Denis Pashanasi, porta-voz das comunidades da Província do Alto Amazonas.
Pashanasi estava num bloqueio instalado há 50 dias na
estrada que liga o município de
Tarapoto ao de Yurimaguas, a
1.490 km de Lima. Os 130 km
recém-terminados fazem parte
da Interoceânica Norte, construída pelo consórcio IIRSA
(Integração de Infraestrutura
Regional Sul-Americana), liderado pela construtora brasileira Odebrecht.
Pashanasi é quéchua, da serra andina, mas foi deslocado
pela liderança indígena para a
Amazônia. Os manifestantes
provocaram a ira de parte da
população de Tarapoto, maior
cidade da região, porque a interrupção da rodovia causou
inflação de alimentos e gasolina e até racionamento de energia, por falta de combustível para a termelétrica local.
Os indígenas resolveram na
semana passada flexibilizar o
bloqueio, abrindo passagem
por duas horas diárias. Ontem,
eles afirmavam que só sairiam
com a revogação efetiva dos decretos. "Os decretos são a primeira parte. Depois, vamos discutir as concessões com as petroleiras", disse Pashanasi.
Os dois decretos estão entre
mais de cem baixados por García em 2008, que naquele período foi autorizado pelo Congresso a legislar por decreto para adaptar leis do país ao Tratado de Livre Comércio com os
Estados Unidos. Sua revogação
já havia sido recomendada pela
Comissão de Constituição do
Parlamento, mas a maioria governista suspendera o debate
da questão.
O presidente conservador
viu ruir sua estratégia de não
recuar quando associações empresariais lançaram nota pedindo diálogo, no fim de semana. Na sexta, a ministra de Comércio Exterior, Mercedes
Aráoz, disse que o governo dos
EUA havia informado Lima de
que apoiava uma saída negociada com os indígenas.
Também ontem, o governo
peruano chamou para consultas seu embaixador em La Paz,
Fernando Rojas, depois que o
presidente boliviano, Evo Morales, em ato no sábado, qualificou de "genocídio" as mortes de
indígenas peruanos.
Colaborou CLAUDIA ANTUNES, da Sucursal do Rio
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