HUGH WILLIAMSON
NIKKI TAIT
DO "FINANCIAL TIMES"

Se uma pessoa acusada de terrorismo for absolvida nos tribunais, deveria ser autorizada a se movimentar sem restrições ou será que deveria ser trancafiada ou até deportada, caso as autoridades considerem que ela continua sendo uma ameaça à segurança?
Questões como essa estão preocupando os políticos e as autoridades policiais de Hamburgo, Alemanha, cidade em que moravam três dos autores dos atentados de 11 de setembro de 2001. Preocupações semelhantes no Reino Unido e em outros países conduziram à detenção de dezenas de radicais islâmicos, ainda que não haja provas de que tenham vínculos com o terrorismo.
Abdelghani Mzoudi, o marroquino inocentado em fevereiro de uma acusação de envolvimento no planejamento dos ataques de 11 de setembro, esperava retomar a vida como estudante de engenharia elétrica em Hamburgo. Um tribunal decidiu que a universidade não pode lhe negar a vaga.
Mas Udo Nagel, ministro do Interior no governo estadual de Hamburgo, interveio e impediu que Mzoudi retornasse aos estudos, até que seja decidido se ele será ou não conduzido a um novo julgamento. Nagel argumenta, também, que, a despeito de Mzoudi ter sido absolvido das acusações de terrorismo, há indícios suficientes de seu envolvimento com terroristas para que seja deportado, de acordo com as leis alemãs para estrangeiros.
Mounir al Motassadeq, outro marroquino cuja condenação foi revertida em março, também pode enfrentar deportação, mesmo que seja absolvido em seu segundo julgamento, que está em curso. Nagel diz que 20 outros supostos extremistas islâmicos estavam em observação em Hamburgo e poderiam ser deportados.
Uma perspectiva como essa mexe com uma área sensível para o povo alemão, já que as tradições de liberdades civis do país entraram em conflito com as demandas de maior segurança e de procedimentos mais severos contra os estrangeiros indesejados, depois do 11 de Setembro.
Desde o final de 2001, a Alemanha adotou novas leis para reforçar a segurança nacional e modificou as regras de imigração para permitir que os tribunais deportem migrantes que apóiem organizações terroristas estrangeiras.
Nagel diz que provas de que Mzoudi visitou um campo de treinamento da Al Qaeda no Afeganistão eram indício suficiente de seu apoio ao grupo terrorista, e justificariam sua deportação, mesmo que não bastassem para garantir sua condenação por acusações mais graves. Ele diz que a ação de deportação contra Mzoudi por seu apoio a uma organização terrorista estrangeira seria a primeira do tipo na Alemanha.
Otto Schilly, ministro do Interior, também instou os tribunais a adotar posições duras, com o apoio de parte da mídia.
Steffen Till, porta-voz do Partido Verde em Hamburgo para os assuntos legais, diz que Nagel e seus colegas conservadores do Partido Democrata Cristão, que governa Hamburgo, deveriam esperar o final dos julgamentos pendentes. "Não podemos adotar imediatamente a opinião de que essas pessoas devem ser expulsas de qualquer jeito", disse. "É bastante possível que elas encontrem um meio de voltar ao convívio majoritário da sociedade, e certamente é preciso manter essa opção em aberto".
Enquanto isso, no Reino Unido, o número de terroristas condenados recentemente é muito baixo. Até maio, 562 pessoas haviam sido detidas sob as leis de combate ao terror, desde setembro de 2001, e dessas 97 haviam sido acusadas e 14 condenadas por terrorismo.
Mais recentemente, as atenções retornaram aos 11 suspeitos detidos sem julgamento e por prazo indefinido na penitenciária de Belmarsh. Nove juízes estão analisando uma contestação aos poderes de detenção concedidos ao governo sob a lei de segurança e combate ao terrorismo de 2001.
Ao adotá-la, o Reino Unido suspendeu o cumprimento de parte de suas obrigações sob a Convenção Européia de Direitos Humanos, medida criticada por parlamentares e pelas organizações de defesa das liberdades civis.