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Anistia critica Brasil por não condenar Cuba
Representante de entidade para a região diz que governo Lula poderia influenciar Havana a melhorar direitos humanos
Em carta a ser publicada hoje, organismo exortará regime castrista a libertar presos políticos e a revogar leis que permitem repressão
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
A Anistia Internacional
questionou o silêncio brasileiro
em relação a Cuba, afirmando
que o país "deveria mostrar um
nível maior de integridade em
relação aos direitos humanos"
para ocupar o papel que almeja
no palco global. Em carta publicada hoje, a entidade exorta o
governo cubano a revogar as
leis que permitem a repressão e
a soltar todos os chamados prisioneiros de consciência.
"Direitos humanos são universais e indivisíveis. Se o Brasil
quer ter um papel maior no cenário internacional e se envolver com organismos da ONU,
como vem tendo, deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos
humanos e mais coerência",
afirmou à Folha, por telefone,
Kerrie Howard, a vice-diretora
do grupo para as Américas.
"Não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente."
Howard afirmou que o Brasil
tem exercido papel importante
para o avanço dos direitos humanos pelo mundo. A resposta
anterior veio para a pergunta
sobre a política do país de se calar em fóruns internacionais
sobre acusações de violações
por governos como Cuba, Irã,
Coreia do Norte e Sudão.
Apesar de algumas exceções
-como o recente pedido a Teerã para receber os relatores da
ONU-, tradicionalmente o
Itamaraty abdica de críticas e
cobranças alegando se tratar de
um instrumento de pressão
menos efetivo que o diálogo.
No caso de Cuba, especificamente, a justificativa oficial é
que falar dos dissidentes políticos presos no país é interferir
em um tema doméstico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Havana um
dia após o prisioneiro Orlando
Zapata morrer depois de 85
dias em greve de fome, em fevereiro. Em entrevista a uma
agência estrangeira depois, Lula criticou a greve de fome como ferramenta para exigir a libertação de detentos e equiparou os prisioneiros políticos
cubanos a presos comuns.
Howard diz que os líderes latino-americanos, muitos dos
quais são de esquerda e alinhados ao regime dos Castro, poderiam ser mais efetivos em influenciar Cuba a favor da abertura do que a Europa ou os
EUA, que criticaram Havana
por deixar Zapata morrer.
"A maioria dos governos na
região hoje respeita os direitos
humanos e se comprometeu
com iniciativas para melhorar
seu histórico. Seria importante
que Cuba saísse dessa posição
solitária e entrasse no século 21
com os demais", afirma.
A Anistia está sem acesso a
prisioneiros cubanos desde
1988 e agora espera uma resposta das autoridades sobre
um encontro pedido para discutir a questão com o governo.
Howard lembra que Cuba se
comprometeu com maior abertura, e afirma que as leis hoje
em vigor -vagas o suficiente
para enquadrar qualquer um
que tenha "tendência a cometer crimes"- são anacrônicas.
A entidade contabiliza hoje
53 pessoas como prisioneiros
de consciência nas celas cubanas, a maioria das quais é parte
de um grupo original de 75 dissidentes cuja detenção completa sete anos amanhã.
Ainda assim, Howard vê
"melhoras minúsculas" desde
que Fidel Castro passou oficialmente o poder a seu irmão
Raúl, em fevereiro de 2008. Ela
cita a maior disseminação da
internet e o fato de não ter havido mais prisões em massa.
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