Em reunião com líderes aliados pré-Cúpula das Américas, ele ataca organização liderada por EUA e que exclui Cuba

Raúl Castro afirma na Venezuela que Havana não voltará à Organização dos Estados Americanos, fadada a "desaparecer"

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A PORT OF SPAIN

Apesar de a Venezuela já ter ratificado o documento final, o presidente Hugo Chávez afirmou ontem que, "junto com outros países", vetará a declaração final da Cúpula das Américas, que começa hoje em Trinidad e Tobago. Insatisfeito com a ausência de Cuba do evento, ele também não teria concordado com o trecho que reconhece o "importante papel" da OEA (Organização dos Estados Americanos) para solução de divergências.
"Não temos grandes expectativas da Cúpula das Américas. Há uma declaração difícil de assimilar. Está totalmente deslocada no tempo e no espaço, como se o tempo não tivesse passado", disse Chávez, em Cumaná (400 km a leste de Caracas), onde recebeu os colegas dos países da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), além do paraguaio Fernando Lugo, que participou como convidado.
Chávez defendeu que a cúpula de Trinidad "deveria ser a última nesse formato". Em tom agressivo contra os EUA, disse que "aqui na América há dois continentes, o norte e o sul".
O mandatário venezuelano voltou a defender o regime cubano -a falta de democracia na ilha foi a justificativa para suspender o país da OEA, em 1962. "Onde haverá mais democracia, nos EUA ou em Cuba? (...) Eu não tenho dúvidas, em Cuba há mais democracia."
Já o presidente cubano, Raúl Castro, voltou a afirmar que seu país não quer voltar à OEA e disse que o organismo multilateral, criado durante a Guerra Fria sob a liderança dos EUA, "tem de desaparecer".
Participaram ainda do encontro os presidentes Evo Morales (Bolívia), Daniel Ortega (Nicarágua), Manuel Zelaya (Honduras) e o premiê de Dominica, Roosvelt Skerrit.
Dos que compareceram à cúpula da Alba, apenas Raúl não irá a Trinidad, por causa do status de Cuba na OEA.
O presidente venezuelano não especificou os pontos do texto dos quais discorda. Segundo fontes diplomáticas em Trinidad, Chávez não aceita o artigo 88 da declaração final, que diz: "Reconhecemos o importante papel da OEA na solução pacífica de nossas divergências e sua participação na promoção de uma cultura de democracia, paz, diálogo e não-violência na região".
Caso a Venezuela ratifique sua posição em Trinidad, a cúpula deve ficar sem documento final, já que a declaração é tradicionalmente aprovada por consenso entre os 34 países.
Nas duas cúpulas anteriores (Canadá-2001 e Argentina-2005), Chávez já havia ameaçado vetar as declarações finais, finalmente aprovadas com "reservas" de Caracas.
Líder do antiamericanismo na região, Chávez deve ter seu primeiro encontro pessoal hoje com Barack Obama, que estreia em cúpulas regionais. Já o venezuelano será o presidente há mais tempo no poder presente na cúpula: neste ano, completou dez anos ocupando o Palácio Miraflores.

Atritos
Além do apoio a Cuba com relação à OEA, a Venezuela tem tido seus próprios atritos com o sistema interamericano nos últimos meses, com ao menos dois incidentes. Em agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), criada no marco da OEA, mas independente dela, condenou o Estado venezuelano a indenizar e recontratar três juízes civis. Segundo a decisão, os três foram destituídos por motivos políticos, em 2003.
Em dezembro, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), controlado pelo chavismo, decidiu que a sentença da CIDH é "inexecutável" ao violar o "princípio de autonomia do Poder Judicial". Recentemente, o governo venezuelano vetou a presença de uma missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA no país, acusando-a de "parcialidade".
Mesmo assim, um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela deverá ser divulgado no segundo semestre deste ano.


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