GIDEON RACHMAN
DO "FINANCIAL TIMES"

Mais uma vez estão nos dizendo que "a Europa está em crise". Os jornais britânicos alardeiam a idéia de que o Tratado de Lisboa está "acabado". Assim, vale recordar o que aconteceu quando os irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice, em 2001. Eles foram obrigados a votar novamente e deram a resposta "correta".
O tratado que os irlandeses acabam de rejeitar é uma versão reformulada da Constituição da UE que, ela própria, foi rejeitada por franceses e holandeses em referendos realizados em 2005.
Uma declaração franco-alemã divulgada na sexta-feira afirmou em tom conciliador: "Damos à decisão democrática dos cidadãos irlandeses todo o respeito que lhe é devido". Quanto respeito é isso? É claro que não muito. A declaração deixou claro que não se cogitava a hipótese de abandonar o tratado, que seria necessário "para tornar a Europa mais democrática e mais eficiente".
É a junção das palavras "democracia" e "eficiência" que é suspeita. Essas duas idéias não costumam avançar juntas na UE. Se e quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, ele tornará a UE mais eficiente. Mas também a fará ser menos democrática.
O tratado facilitaria a aprovação de novas legislações da UE, ao aumentar o número de leis decididas pelo voto majoritário dos países-membros e dificultar a formação de minorias capazes de bloqueá-las.
Também reforçaria a presença internacional da Europa, criando um ministro do Exterior europeu e um serviço diplomático europeu. Existem temas urgentes que poderiam beneficiar-se de uma resposta européia mais unida. O problema é que esses ganhos seriam obtidos às expensas da democracia.
Os defensores do Tratado de Lisboa não concordariam com essa análise. Eles argumentam que o tratado fará a UE ser mais democrática. Apontam para o aumento dos poderes dos Legislativos nacionais e do Parlamento Europeu. Mas a concessão feita aos Parlamentos nacionais é pequena: eles não poderiam fazer emendas à legislação européia nem ganhariam novos poderes de bloquear essa legislação. São as instituições de Bruxelas que irão conquistar mais poder.
A "democracia" exercida no nível pan-europeu não tem a legitimidade e o apoio de que gozam as democracias nacionais européias. A UE precisa alcançar um ponto de equilíbrio delicado entre eficiência e prestação de contas a seus eleitores, entre democracia e tecnocracia. A lição do referendo irlandês é que a balança vem pendendo demais para o lado da tecnocracia.


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