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SAÚDE
Em troca, Senado concede ajuda a plantadores de tabaco
Governo americano ganha poder para alterar composição de cigarros
NANCY ZUCKERBROD
DA ASSOCIATED PRESS
O Senado americano aprovou
um plano para dotar o governo de
novos e amplos poderes para regulamentar a indústria do cigarro, incluindo o de eliminar ingredientes nocivos nos produtos e o
de proibir publicidade que seja
atraente a crianças.
A medida foi vinculada a um
plano de ajuda aos plantadores de
tabaco, em crise devido à queda
no consumo de seus produtos e
ao aumento da importação. O valor do auxílio é de US$ 12 bilhões
em dez anos.
Uma coalizão inesperada de adversários do fumo e senadores de
Estados plantadores de tabaco garantiu o resultado de 78 votos a 15.
A votação estava no âmbito de
um grande projeto tributário ainda em tramitação.
Grupos de defesa da saúde saudaram a ação. "É a primeira vez
que há uma lei que dá à FDA
[agência reguladora de alimentos
e drogas] autoridade sobre o tabaco", disse Matthew Myers, presidente do grupo Campanha por
Crianças Livres do Tabaco. "O fato de os Estados tabaqueiros a
aprovarem pode representar uma
mudança nas atitudes."
Pelo projeto de lei proposto, os
avisos de saúde que constam dos
maços de cigarro serão maiores e
mais explícitos em relação ao perigo ligado ao tabagismo.
A FDA não poderá proibir o cigarro nem eliminar a nicotina,
mas poderá exigir uma redução
grande na quantidade de substâncias que induzem à dependência.
O senador republicano Mike
DeWine, co-autor do projeto, disse que, pela primeira vez, o público terá acesso a detalhes sobre os
ingredientes dos produtos à base
de tabaco.
DeWine disse: "A lei atual exige
que saibamos quais são os ingredientes dos produtos criados para
ajudar as pessoas a deixar de fumar, mas não os ingredientes dos
produtos que provocam a dependência do cigarro".
Termos como "light" serão
proibidos a não ser que sejam
aprovados pela FDA. Estudos indicam que os cigarros light não
reduziram os riscos à saúde.
A FDA afirmou sua autoridade
sobre os cigarros ainda em 1996,
mas, mais tarde, a Suprema Corte
decidiu que apenas o Congresso
podia conferir esse poder à agência. A Philip Morris é a única
grande empresa de cigarros favorável à regulamentação.
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