São Paulo, quinta-feira, 17 de setembro de 2009

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Projeto é recebido com críticas por republicanos e democratas

DE NOVA YORK

A primeira versão do projeto de lei do senador Max Baucus recebeu críticas dos dois lados. Os republicanos continuam contra e parte dos democratas avalia que se trata de uma lei "fraca demais".
Um dos principais pontos que ficou de fora do projeto é a "opção pública", um plano administrado pelo governo para concorrer com as seguradoras privadas e estimular serviços mais baratos e de melhor qualidade. A ideia sofreu críticas da oposição e de seguradoras e era defendida pelo presidente -embora ele tenha dito ao Congresso na semana passada que ela não era imprescindível.
Em vez do plano público, o projeto sugere a criação de planos administrados por cooperativas sem fins lucrativos. O senador Baucus repetiu ontem que a proposta "vai ser aprovada pelo Senado".
"Agora nós podemos finalmente aprovar uma legislação que vai controlar os gastos com saúde e entregar qualidade e custo acessível para o povo americano", disse.
Originalmente, a Câmara dos Representantes discutia três projetos e o Senado, dois. A proposta de Baucus despontou como a de maior chance de aprovação por buscar um consenso entre os partidos e conter diversos elementos defendidos pelo presidente.
O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que "somente em Washington alguém poderia pensar que a proposta faz sentido, especialmente nesta economia". O descontentamento foi também o tom da presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi: "A proposta da Câmara faz mais para fazer a cobertura acessível para mais americanos e prevê mais competição para levar as seguradoras a cobrar preços mais baixos e melhorar a cobertura".
Já o ex-candidato republicano à Presidência Bob Dole disse que Obama será tentado a levar o projeto adiante somente com o apoio dos democratas. "Alguma lei será aprovada. Mesmo se for uma receita de bolo, será renomeada reforma da saúde, e eles farão uma cerimônia de assinatura na Casa Branca", disse ele ao "Financial Times".
A temporada de negociações pode estar apenas começando. Nos próximos dias, o projeto de Baucus deverá ser discutido no âmbito da Comissão de Finanças do Senado, onde deverá sofrer alterações. Somente depois disso será levado para votação.
Sem o apoio dos republicanos, a proposta não deve alcançar os 60 votos para evitar a obstrução, e o governo pode recorrer a um mecanismo denominado "adequação orçamentária" para que o projeto avance. Na prática, ele permite a aprovação desde que a proposta conte com 51 votos. Os democratas ainda resistem a essa ideia porque ela poderia resultar em uma polarização ainda maior do Congresso. (JL)


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