DA REDAÇÃO

A pressão da oposição venezuelana para a realização de um referendo sobre a continuidade do mandato de Hugo Chávez pode estar dando algum resultado, apesar das resistências do presidente em aceitar essa possibilidade.
Anteontem, o Conselho Nacional Eleitoral decidiu que a proposta feita no início do mês pela opositora Coordenação Democrática para um referendo, num abaixo-assinado que recolheu 1,5 milhão de assinaturas, é legal.
Chávez argumenta que a Constituição do país só permite um referendo sobre sua permanência no cargo a partir de agosto do ano que vem, quando ele chega à metade do mandato (que terminaria somente em 2007).
Para o CNE, porém, a pergunta proposta pela oposição para o referendo -"Você está de acordo em solicitar ao presidente Hugo Chávez que renuncie voluntariamente ao seu cargo de maneira imediata?"- não tem "caráter revogatório", apenas consultivo, e portanto não fere a Constituição.
Se essa consulta fosse feita hoje, Chávez seria rechaçado por cerca de 65% dos venezuelanos, segundo as últimas pesquisas.
O governo vem apostando suas fichas na mesa de diálogo com a oposição, mediada pela OEA (Organização dos Estados Americanos). Mas nem a presença do presidente da OEA, César Gavíria, em Caracas, na semana passada, conseguiu resolver o impasse em que as negociações entre governo e oposição se encontram desde o retorno de Chávez ao poder, em abril, após ser afastado por dois dias da Presidência por um frustrado golpe cívico-militar.
A oposição se negou a assinar um documento proposto por Gavíria, na quarta-feira, em protesto pela militarização de Caracas promovida pelo governo após os distúrbios ocorridos na véspera, durante um protesto de policiais metropolitanos em greve. A manifestação foi reprimida pela própria polícia metropolitana, subordinada ao prefeito de Caracas, o opositor Alfredo Peña, o que resultou na morte de duas pessoas.
Os chavistas acusam a oposição de adotar posições golpistas e de não querer o diálogo. "A oposição comparece à mesa de diálogo para cumprir, como uma espécie de fachada, com outros interesses, como seguir mantendo o caos no país", acusou o deputado chavista César López. "Por isso não assinam o acordo de não-violência no país", disse.
No mês passado, a oposição já havia se recusado a assinar outro documento, preparado por OEA, Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Centro Carter, que pedia "saídas constitucionais" para a crise política no país. No lugar da declaração, assinada pelo governo, a oposição preparou um outro documento, no qual traçava princípios para um governo de transição, sem Chávez.
Apesar das dificuldades para o diálogo, Gavíria se disse otimista anteontem, ao deixar Caracas para viajar à República Dominicana, onde participaria da 12ª Cúpula Ibero-Americana.
Gavíria se disse "satisfeito com a maneira como se trabalhou e com o encontro de coincidências entre as partes". "Eu diria que estamos perto de começar a ver os primeiros resultados [do diálogo" de maneira concreta", disse. (RW)


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