CELSO AMORIM
ESPECIAL PARA A FOLHA

No momento em que Kofi Annan passa o comando das Nações Unidas ao diplomata sul-coreano Ban Ki-Moon, é apropriado fazer um balanço dos principais avanços dos últimos oito anos e apontar os temas que, na visão brasileira, requerem atenção especial do próximo secretário-geral.
Já se disse que o cargo de secretário-geral da ONU é um dos "empregos" mais difíceis no mundo. É grande a distância entre crises cada vez mais complexas e a vontade coletiva dos Estados-membros de contribuir para seu equacionamento.
Tive a oportunidade de trabalhar com Annan em vários momentos durante o presente governo. Mantivemos intenso diálogo sobre crises no Oriente Médio, na África e mesmo na América Latina. Às vésperas da ação armada contra o Iraque, o presidente Lula enviou-me como emissário para explorar, junto ao secretário-geral, soluções que pudessem evitar o conflito. Em 2004, a iniciativa do presidente Lula em prol de uma Ação Internacional contra a Fome e a Pobreza, que reuniu 59 chefes de Estado e de governo, em Nova York, recebeu valioso apoio do secretário-geral.
Kofi Annan demonstrou, em várias oportunidades, seu genuíno compromisso com a promoção da paz e do desenvolvimento. Já no início de 1999 havíamos cooperado ativamente, quando fui encarregado de presidir três painéis que realizaram abrangente avaliação da situação iraquiana. A proposta que daí emanou um novo mecanismo de inspeções, jamais implementado de forma plena, constituía alternativa viável para a contenção do regime iraquiano sem o uso da força.
Além disso, modificações pontuais no regime de sanções teriam aliviado o sofrimento do povo do Iraque, vítima da opressão do ditador e da intransigência de seus adversários externos.
Os exemplos do Iraque e da luta contra a fome e a pobreza ilustram como seria impossível, hoje, visualizar o mundo sem as Nações Unidas. Lutas memoráveis travadas nas últimas décadas -descolonização, fim do apartheid, solução de conflitos internos em diversos países- provavelmente teriam sido muito mais árduas, ou mesmo impossíveis, sem a ajuda da organização.
Um mundo sem a ONU seria lugar sombrio e violento. Nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello morreu tragicamente, enquanto tentava ajudar a reconstruir um Iraque arrasado por uma guerra que a ONU jamais aprovou. Em contraste, a participação do Brasil na operação de paz no Haiti dá-se ao abrigo do Conselho de Segurança. Com o respaldo da comunidade internacional e a ampla presença dos países da América do Sul, e da América Latina, a Minustah tem contribuído para a superação dos problemas haitianos, ajudando de forma decisiva no processo eleitoral e no esforço de reconstrução e desenvolvimento daquele país latino-americano.

Consciência do mundo
As Nações Unidas são freqüentemente criticadas porque queremos mais agilidade ou porque temos expectativas irrealistas em relação ao que se pode alcançar. O êxito da organização, contudo, não se mede apenas por resoluções cumpridas à risca. A ONU ajuda a formar consensos globais.
É, na verdade, uma espécie de "consciência do mundo". E nisso ela é insubstituível. Ao longo dos anos 90, a organização promoveu ciclo de conferências globais sobre direitos humanos, desenvolvimento social, situação da mulher, direitos da criança e meio ambiente.
Essas iniciativas ajudaram a dar legitimidade e a difundir princípios e valores que hoje fazem parte de nossas preocupações cotidianas. A ONU ainda enfrenta muitas limitações. A paralisia do Conselho de Segurança no conflito do Líbano, por exemplo, fez com que, nas palavras de Kofi Annan, a "matança" se prolongasse, causando mais sofrimento e dor.
Obviamente, limitações como essa derivam da natureza das relações internacionais e da maneira por vezes egoísta como os Estados se comportam. Mas isso não quer dizer que seja impossível melhorar o modo como as decisões são tomadas na ONU e, assim, capacitá-la a enfrentar os desafios contemporâneos. Passos importantes já foram dados no processo de reforma, impulsionados em grande parte por Kofi Annan.
A criação do Conselho de Direitos Humanos deu status mais elevado ao tratamento desse tema tão amplo e complexo no âmbito das Nações Unidas. É importante que o conselho não seja usado simplesmente para apaziguar a "má consciência" de alguns com condenações seletivas, freqüentemente politizadas e de escasso efeito prático.
O objetivo do conselho deve ser o de contribuir para mudanças concretas na vida das pessoas. É o que buscamos, com propostas como a do relatório global sobre direitos humanos e a criação de um mecanismo de revisão ("peer review") em que todos os países estejam sujeitos a escrutínio.

Paz
Outro avanço significativo foi a criação da Comissão de Construção da Paz. O Brasil tem sustentado que países recém-saídos de conflitos devem continuar a ser acompanhados por alguma instância da ONU, uma vez superada a situação mais emergencial de segurança. Questões como as do Haiti, Serra Leoa, Burundi e tantas outras, nas quais a fragilidade político-institucional soma-se à pobreza e ao subdesenvolvimento, devem ser objeto de atenção integral das Nações Unidas, e não ficar entregues exclusivamente a "clubes de doadores". Esse será o papel da nova comissão.
O papel político da Assembléia Geral, único órgão a congregar a totalidade dos Estados-membros, necessita ser revitalizado. Como já ficou demonstrado no passado, a exemplo da crise de Suez, em 1956, mesmo em temas ligados à segurança internacional a Assembléia Geral tem e deve ter um papel a desempenhar. Mas ela precisa se concentrar em assuntos prioritários para os países em desenvolvimento, como o cumprimento das Metas do Milênio. Temas como a não-proliferação e o desarmamento também devem estar na agenda da assembléia.
Os trabalhos do Ecosoc [sigla em inglês pra áreas econômicas e sociais] precisam ser reforçados para torná-los mais relevantes. O órgão deveria ser liberado de suas atribuições de mera supervisão burocrática para poder tratar do essencial: como promover o desenvolvimento. No momento em que o G8 busca dialogar com economias ditas emergentes, o Ecosoc poderá aumentar sua interlocução com o próprio G8, o Banco Mundial, o FMI e a OMC. Isso permitirá debate genuíno sobre temas econômicos e sociais. Mesmo quando não possa tomar decisões de caráter operativo, os debates no Ecosoc serão fonte de inspiração para outros organismos.
O Conselho de Segurança, órgão que tem a responsabilidade primária de zelar pela paz e segurança internacionais, é essencialmente o mesmo de 1945. De lá para cá, o mundo viveu mudanças expressivas. Estados foram criados a partir do processo de descolonização, outros se fragmentaram. Os países em desenvolvimento passaram a ter maior presença no cenário internacional. O Conselho de Segurança precisa ser urgentemente atualizado.
Um dos problemas centrais no funcionamento do conselho é o veto, que, para muitos, é privilégio inaceitável. Não acredito que seja possível eliminá-lo no curto prazo. Seria irrealista pensar que os membros permanentes atuais venham a abrir mão desse poder. Durante a Guerra Fria, o direito de veto podia ser compreendido como meio de evitar decisões que, por afetarem interesses nacionais de uma das grandes potências, fossem capazes de levar a novo conflito mundial. Mas o veto tem sido muitas vezes usado de maneira quase fútil, em resoluções de caráter puramente declaratório. O Brasil defende que cada veto esteja sujeito a explicação. O país que veta uma iniciativa deve assumir plena responsabilidade moral pela ação. Outra idéia seria interpretar a Carta da ONU para permitir que membros permanentes do conselho dêem voto negativo, sem que isso implique necessariamente vetar um projeto de resolução.
Mas o problema mais grave é a composição do conselho. Nem a África nem a América Latina estão representadas entre os membros permanentes. Os países em desenvolvimento da Ásia, com exceção da China, também não. O G4, que reúne Brasil, Índia, Alemanha e Japão, defende a necessidade de ampliação do número de membros permanentes para que o conselho melhor reflita a realidade atual. A fim de ajudar na formação de um sistema mais democrático, os novos membros permanentes não terão direito a veto. Não se trata, com a reforma do conselho, de criar novos privilégios ou membros "eternos".
Deixemos aos teólogos a discussão sobre a "eternidade". Em política -e a política internacional não é exceção- tudo muda, e mesmo o termo permanente não deixa de ser uma força de expressão. O que não é aceitável é a obstrução indefinida do debate. Quem sofre com isso é a própria ONU.

Impulsos
Os diplomatas que trabalham em organismos internacionais costumam ficar divididos entre dois impulsos: de um lado, o nacional, a defesa de seu país; de outro, o internacional, a luta pelas causas universais, de toda a humanidade. Saber conciliar esses dois impulsos é a própria história das Nações Unidas. Caberá ao novo secretário-geral, Ban Ki-Moon, enfrentar esse desafio.