DA REDAÇÃO

O Parlamento da Holanda aprovou ontem uma medida que prevê a expulsão de 26 mil imigrantes que tiveram pedidos de asilo no país negados e esgotaram todas as possibilidades de recurso. A decisão, criticada por grupos de defesa dos direitos humanos, provocou protestos e ameaças de greve de fome.
A nova regra atingirá principalmente imigrantes que chegaram à Holanda entre 1999 e 2001. Mas também serão atingidos outros que estão no país há mais tempo e já possuem uma vida arranjada, família etc. A moção -que terá de ser chancelada pela Câmara Alta do Parlamento- concede anistia a 2.300 imigrantes que estão no país há mais de cinco anos.
"Nós oferecemos regularização a cerca de 2.300 imigrantes. Os outros terão de deixar a Holanda", disse a porta-voz do Ministério da Imigração e da Integração, Rita Verdonk. Segundo ela, a medida apenas reforça leis anteriores e garante que os que tiveram seus pedidos de asilo negados sejam auxiliados a retornar para casa.
Os 26 mil afetados pela decisão terão oito semanas para deixar a Holanda voluntariamente. Do contrário, poderão ser levados para centros de deportação, onde receberão ajuda para deixar o país ou serão repatriados à força, num prazo de mais oito semanas.
Grupos de refugiados realizam protestos em frente ao Parlamento, em Haia, desde a semana passada e ameaçam entrar em greve de fome. Um deles costurou os olhos e a boca em protesto.
Embora diversos países europeus, como o Reino Unido e a Dinamarca, tenham endurecido suas leis de imigração, nenhum realizou, até o momento, expulsões em massa de imigrantes.
Nos últimos anos, diversos partidos de extrema direita de países europeus -entre eles França, Holanda e Áustria- exploraram a questão migratória para melhorar seu desempenho eleitoral, levando partidos mais tradicionais a adotar políticas mais rígidas.
A Holanda, conhecida por ter uma sociedade tolerante e aberta em diversos aspectos, tem se tornado mais hostil a estrangeiros. Em 2001, o país adotou novas leis de imigração que reduziram a cota de pedidos de asilo.
Em 2002, um partido de extrema direita liderado por Pim Fortuyn, assassinado alguns dias antes das eleições, obteve uma boa votação e foi chamado a integrar o governo de centro-direita.
Poucos meses depois, o partido deixou o governo e, em novas eleições, teve uma votação medíocre. Mas o atual premiê, Jan Peter Balkenende (centro-direita), manteve na agenda algumas das bandeiras da extrema direita, entre elas restrições à imigração.
Como resultado, os pedidos de asilo na Holanda vêm caindo: de 43.600 em 2000 para 18.700 em 2002 e cerca de 10 mil em 2003.
Em carta ao Ministério da Justiça, a organização Human Rights Watch disse que as deportações colocariam em risco a vida de pessoas repatriadas para países como Somália e Afeganistão ou para a república russa da Tchetchênia.
"As propostas sinalizam um distanciamento perigoso do papel histórico da Holanda como líder da proteção dos direitos humanos na Europa", disse a entidade.