Brasil insiste em pedido de que enviados do organismo visitem o país persa, expondo contraposição a iranianos

Teerã rechaça ainda outras 43 recomendações, como a de dar proteção legal a minorias, adotando 101 que são tidas como inócuas

DE GENEBRA

O Brasil se afastou mais um passo do governo iraniano na questão dos direitos humanos ao insistir ontem em que o Irã receba relatores especiais da ONU. A intervenção em sessão no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, não só tornou mais explícita a posição brasileira como se contrapôs ao "não" de Teerã aos relatores.
O Itamaraty, como a Folha revelou, tem coordenado sua posição mais dura sobre o Irã em Genebra com o debate no Conselho de Segurança, em Nova York, sobre sanções ao programa nuclear do país -cujo objetivo declarado é pacífico, mas que EUA, França, Rússia e outros temem ser a bomba.
Assim, mantém sua posição contra sanções e em defesa do diálogo. Mas, ao mesmo tempo, tenta mostrar que não é aliado irrestrito do governo Ahmadinejad, o que lhe daria mais credibilidade como mediador.
Ontem, o Brasil deixou isso claro ao pedir a emenda explicitando as visitas de relatores especiais da ONU ao documento final da revisão periódica do Irã em Genebra, que compila o relatório de Teerã e as recomendações dos demais países.
A recomendação, como antecipado pela Folha, foi feita na segunda. Ao ser reforçada (sem a veemência de EUA, França, Chile e outros), ganha peso por vir após o Irã rejeitar o pedido por relatores e por Brasília estar sendo vista como capaz de persuadir Teerã, na opinião de diplomatas estrangeiros, ativistas e observadores.
O mecanismo de relatores é uma das bases do processo sobre direitos humanos na ONU. Inclui tanto os relatores especiais temáticos, que reportam sobre questões específicas (como tortura) quanto os relatores especiais por país, com poderes e acesso maiores.
O Brasil deixou a porta aberta para ambos ao não especificar de quais fala. Indagada, a embaixadora brasileira na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse à Folha que o país está disposto a avaliar a criação de um relator específico sobre o Irã.
Mas evitou assumir uma posição. "O Brasil nunca foi abordado no conselho para tratar de relator especial para o Irã. Se for, examinará a proposta."
Esse mecanismo poderá ser ativado em junho, quando o conselho examinar a implementação das recomendações.
Teerã rechaça o pedido, assim como vetou ontem outras 43 -inclusive as que pedem proteção legal às minorias religiosas e políticas, o fim da perseguição à fé Bahá'i e o fim da pena de morte para menores.
O argumento usado pelo representante iraniano, Mohammad Larijani, é o de que os pedidos foram feitos usando "linguagem venenosa", por países sem moral, e estão ligados a outro contexto geopolítico: o debate das sanções.
Foram adotadas 101 recomendações, a maioria inócua ou revertida no próprio texto. Para ativistas, o processo é "hipócrita".
(LUCIANA COELHO)


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