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Paraguai não quer caridade, diz diretor de usina
THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES
O Brasil comete "abuso de
direito" ao não permitir que
o Paraguai venda no mercado brasileiro seu excedente
de energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu.
A avaliação é do diretor paraguaio de Itaipu, Carlos Balmelli, para quem o reconhecimento desse direito destravaria a disputa entre os
países sobre a usina, impulsada pelo pleito do Paraguai
por mais benefícios no contrato da hidrelétrica. Os presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva e Fernando Lugo têm
encontro marcado para o
próximo dia 29, com Itaipu
no centro da pauta.
O Paraguai detém 50% da
produção da usina, mas usa
apenas 5%. O restante, por
força do Tratado de Itaipu,
de 1973, é vendido compulsoriamente ao Brasil, por
meio da Eletrobrás. Com os
repasses, o Brasil abate a dívida contraída pelo Paraguai
na construção de Itaipu, estimada em US$ 19,6 bilhões.
O governo Lugo, no poder
há oito meses, contesta o valor da dívida, que submete à
auditoria, e pede liberdade
para comercializar sua parte
da energia gerada. "Isso poderia resolver o problema da
soberania energética e do
preço justo, decidido pelo
mercado", disse à Folha.
Para o diretor, tal possibilidade está contemplada no
tratado, e não haveria necessidade de revisão para colocá-la em prática. "Se o Brasil
não quer revisar o tratado,
que o aplique."
A Itaipu no Brasil já afirmou que essa é uma interpretação paraguaia do tratado, que teria de ser alterado
para transformar a usina em
negócio. Segundo Balmelli, o
pleito já foi informado à Eletrobrás e ao Itamaraty e ainda não houve resposta.
O diretor descartou a possibilidade de o país abrir mão
de suas demandas em troca
de financiamento do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras de infraestrutura. "O Paraguai não está
pedindo caridade, está pedindo mercado."
O Paraguai também cogita
recorrer a tribunais internacionais por suas reivindicações. "Isso está dentro das
possibilidades", diz Balmelli.
Ele aponta a ausência de
mecanismos de arbitragem
no tratado -que prevê apenas negociações diplomáticas para solução de controvérsias- como exemplo da
"situação de predomínio"
presente no acordo.
Balmelli classificou a discussão sobre Itaipu como
"dilema da política externa
brasileira" que definirá o
perfil do país na região e no
mundo. Disse ainda que o
Brasil é o principal sócio comercial paraguaio, e que não
intenção de causar "terremoto" no mercado energético brasileiro. "Ser líder tem
um custo. Queremos ser sócios, não um satélite."
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