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França aprova lei que prevê a imigração seletiva
Iniciativa beneficia o projeto eleitoral do ministro do Interior, Nicolas Sarkozy
Nova lei seleciona entre os
candidatos à imigração os
que têm maior escolaridade
e padrão econômico; igreja
e esquerda fazem críticas
DA REDAÇÃO
O Senado francês aprovou
anteontem à noite o projeto da
nova lei de imigração que já havia sido votado pela Assembléia
Nacional (Câmara dos Deputados). Com isso, a França passa a
ter uma legislação mais seletiva
e discriminatória para o ingresso de novos imigrantes.
A aprovação representa um
trunfo para o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, pré-candidato do bloco de centro-direita nas eleições presidenciais
do ano que vem.
Entre seus dispositivos, a nova lei torna bem mais difícil a
entrada de imigrantes de menor qualificação profissional, o
que, em tese, atinge candidatos
muçulmanos das ex-colônias
ou protetorados franceses da
África do Norte.
Há também a supressão do
dispositivo que permitia aos
imigrantes ilegais a automática
regularização de seus vistos de
residente depois de uma permanência de dez anos no país.
Os imigrantes também serão
obrigados a assinar com o governo um contrato pelo qual se
comprometem a aprender o
idioma e a aceitar os "valores
culturais franceses".
Esse último tópico é visto como vago e controvertido. De
um lado significa obrigações
óbvias, como não ser polígamo
ou não praticar a circuncisão
feminina. Mas há entre esses
"valores" itens como a culinária
e o uso doméstico do idioma de
origem, sobre os quais o Estado
não pode legislar, além de uma
contradição com relação à "diversidade cultural", prevista
em outras leis francesas.
Sarkozy disse que a nova lei
leva a França a adotar critérios
já existentes em outros países
europeus [como Holanda e Reino Unido]. A oposição de esquerda o acusa, já de olho nas
eleições, de flertar com o eleitorado da extrema direita, mais
abertamente xenofóbico.
Para o ministro do Interior,
os amplos e generalizados incidentes de novembro do ano
passado nos subúrbios que
concentram imigrantes norte-africanos foram uma demonstração de que a atual política de
imigração estava ultrapassada.
A nova lei foi criticada pela
conferência episcopal francesa,
que a acusou de discriminatória. Os partidos de esquerda
disseram que ela atropela o
princípio republicano da igualdade, ao impor critérios de seleção que privilegiam o patrimônio pessoal do candidato e a
necessidade de ele ser um especialista com formação superior.
Liderança dos países que
passam a ser discriminados
também criticaram a nova lei.
Entre elas, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade.
O país abriga 6 milhões de
imigrantes e possui a maior comunidade muçulmana entre os
integrantes da União Européia.
O fluxo de imigração, iniciado
no início da década de 50, procurava sobretudo importar
mão-de-obra de baixa qualificação para atividades que a população local, beneficiada por
altas taxas de escolaridade, passaram a rejeitar.
Com agências internacionais
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