Enfermeiras são condenadas por infectar crianças com o HIV

Instância máxima do país comuta sentença para prisão perpétua, possibilitando que funcionários detidos há oito anos sejam extraditados

Mahmud Turkia 25.fev.2007/France Presse

A mais alta instância jurídica da Líbia comutou ontem a pena de morte atribuída a cinco enfermeiras búlgaras e a um médico palestino para prisão perpétua. Os seis estão detidos há oito anos e foram condenados à morte em 2006, por supostamente contaminarem 438 crianças líbias com o HIV, numa sentença questionada por especialistas de todo o mundo.
Segundo advogado dos acusados, há a possibilidade de que os detidos sejam extraditados.
A decisão do Alto Conselho de Justiça líbio, que é também uma entidade política no país, ocorreu poucas horas depois que os pais das 438 crianças entregaram ao órgão uma renúncia do pedido de execução dos seis estrangeiros, um dia depois de cada família receber US$ 1 milhão de indenização. A negociação foi mediada pela Fundação Gaddafi, comandada por um filho do ditador líbio.
O valor foi pago por um fundo internacional criado em 2005 para ajudar a Líbia a combater a AIDS, do qual participam a Bulgária, a Líbia e vários países europeus, com o apoio da União Européia e dos EUA.
Segundo porta-voz das famílias, os pais renunciaram ao pedido de execução devido ao recebimento da indenização.
O valor desembolsado pelo fundo ainda é menor do que os US$ 2,7 bilhões que o governo líbio se comprometeu a pagar pelo atentado a bomba em um avião da Pan Am, em 1988, que caiu sobre Lockerbie, na Escócia, matando 270 passageiros.
A decisão de ontem da Justiça líbia ocorre em um momento em que Muammar Gaddaffi, "ex-pária" no mundo Ocidental, vem se aproximando dos EUA e da União Européia, depois de anunciar, em 2003, que seu país abriu mão de suas armas de destruição em massa.
De acordo com o chanceler líbio, Abdel-Rahman Shalqam, Trípoli está disposta a "considerar" a extradição dos seis funcionários para a Bulgária, mas não especificou uma data. O ministro das Relações Exteriores da Bulgária, Ivailo Kalfin, disse que a decisão da Justiça líbia é "um importante passo na direção positiva".
Com a comutação da pena para prisão perpétua, os seis detidos podem ser rapidamente extraditados ao país de origem, já que há um acordo de extradição entre Trípoli e Sófia, em vigor desde os anos 1980.
A embaixada búlgara em Trípoli afirmou que o governo pediria a extradição das enfermeiras e do médico hoje.
Os seis ainda são acusados de difamação, por terem dito que se declararam culpados sob tortura e afirmarem que a contaminação ocorreu por falta de higiene no hospital.
Especialistas que participaram do processo dizem que as crianças foram contaminadas antes da chegada dos funcionários ao hospital. Vários cientistas afirmam que, para acobertar as condições hospitalares precárias e a falta de higiene, a Líbia fez das enfermeiras bodes expiatórios.