DE GENEBRA

Em 1999, uma resolução ambígua das Nações Unidas estabeleceu os termos da separação de Kosovo da Sérvia. Quase dez anos depois, a comunidade internacional se divide em torno de sua interpretação, mas a independência do território é irreversível, diz Pál Dunay, especialista em direito internacional do Centro de Genebra de Política de Segurança.
Leia trechos de sua entrevista à Folha. (MN)

 

FOLHA - Não é um precedente perigoso, como alertam a Sérvia e a Rússia?
DUNAY - Há uma diferença. A resolução 1.244, embora ambígua, determina que o status de Kosovo deve mudar. Em territórios citados pela Rússia, como regiões separatistas da Geórgia, não há nada que indique um consenso internacional. Mas não é a lei internacional que vai decidir se Kosovo abre um precedente.

FOLHA - Como assim?
DUNAY - Quando a situação legal é ambígua, como neste caso, as considerações políticas prevalecem. Tudo indica que Kosovo será gradualmente reconhecido e funcionará como um Estado soberano.

FOLHA - Como serão os primeiros passos desse Estado?
DUNAY - Kosovo ainda não está pronto para tomar conta de seus próprios assuntos. A Otan manterá a presença militar e a União Européia providenciará a administração pública e o policiamento. Kosovo é um caso estranho: há mais de oito anos como entidade independente, não desenvolveu a capacidade de se administrar.

FOLHA - Sem capacidade administrativa e com a comunidade internacional dividida sobre sua legitimidade, o caminho parece árduo.
DUNAY - Kosovo não funcionará plenamente como um país soberano de início, não poderá aderir aos órgãos internacionais e terá problemas operacionais, como o reconhecimento de seu passaporte. Mas esse é um movimento irreversível.


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