São Paulo, sábado, 19 de maio de 2007

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Cochabamba faz greve contra corte orçamentário

Governador de oposição acusa governo Morales de diminuir verbas para região

No Congresso, governo e oposição não chegam a acordo para eleger sucessores de quatro ministros da Corte Suprema depostos no dia 9

DA REDAÇÃO

A cidade de Cochabamba, no centro da Bolívia, entrou ontem em greve, comandada pelo governador de oposição Manfred Reyes Villa, que acusa o presidente Evo Morales de diminuir o Orçamento da região. Desordens em diversos pontos da segunda maior cidade boliviana marcaram as primeiras horas da greve, com brigas de manifestantes e pedestres que se opunham à paralisação. Funcionários da prefeitura bloquearam ruas, instalando barricadas para forçar a suspensão dos transportes públicos. O governo identificou 21 pontos de bloqueio na cidade. Para o Ministério do Interior, trata-se de "uma paralisação por intimidação e não por convicção". Reyes Villa, porém, disse que a greve "é contundente e demonstra a unidade dos cochabambinos que pedem um repasse justo para a região". Os manifestantes pedem a reposição do correspondente a cerca de US$ 12,5 milhões no Orçamento anual do governo regional. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, porém, disse que "não há motivos para a paralisação porque não se está tirando nenhum centavo de Cochabamba".

Corte Suprema
O Congresso boliviano fracassou na sua tentativa de nomear na noite de anteontem quatro ministros da Corte Suprema de Justiça devido à polarização crescente entre o governo e a oposição. Durante as onze horas de sessão, os parlamentares acusaram-se mutuamente diversas vezes. Quando resolveram decidir quais dos 179 postulantes deveriam ocupar os cargos na Corte, a votação não alcançou os 105 votos mínimos necessários para designar os ministros da Corte Suprema. O episódio acirra a disputa entre Morales e o Judiciário, iniciada no último dia 9, quando juízes do Tribunal Constitucional determinaram a suspensão das funções de quatro colegas da Corte Suprema nomeados interinamente por Morales por decreto em dezembro.
O presidente, que questionou a decisão do Tribunal Constitucional, solicitou ao Parlamento a abertura de um processo contra eles. Morales alega que o tribunal não tem direito de destituir os ministros e ameaça denunciar seus membros à ONU e à OEA. O Judiciário defende as medidas do Tribunal Constitucional e acusa Morales de ingerência.
Segundo o jornalista do diário boliviano "La Razón" Óscar Díaz, o problema do Tribunal Constitucional é que ele é independente por lei, mas seus membros são nomeados pelo Congresso. O jornalista explica que isso pode ser modificado na nova Constituição do país, que está sendo preparada pela Assembléia Constituinte. O Congresso marcou uma nova votação para o dia 29. "Está se definindo publicamente uma forma de procedimento.
Ao invés de decidir entre quatro paredes, como é hoje, a eleição de autoridades do Judiciário será feita publicamente", disse García Linera. Para Díaz, porém, o que ocorreu anteontem durante a sessão "foi uma atitude muito irresponsável", e os parlamentares mostraram-se preocupados apenas com "interesses particulares e partidários".


Com colaboração para a Folha de RENATA SUMMA e agências internacionais


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