Irmão de ex-presidente mexicano enviou ao país fortuna de origem ilegal; depósitos suspeitos de brasileiros aguardam repatriação

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

Depois de mais de 12 anos de batalha nos tribunais, a Justiça da Suíça determinou ontem a devolução ao México de US$ 74 milhões que haviam sido desviados por Raúl Salinas de Gortari, irmão do ex-presidente mexicano Carlos Salinas, em transações criminosas que incluíram corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
O dinheiro estava bloqueado desde 1995, quando a Suíça abriu uma investigação sobre a origem suspeita de cerca de US$ 110 milhões depositados em 17 contas de Genebra e Zurique por Raúl Salinas e sua família. Segundo o Ministério da Justiça suíço, a restituição foi decidida depois de ter sido comprovado que, deste montante, US$ 74 milhões tinham "clara origem criminosa".
O longo processo mostra como é tortuoso o caminho para a recuperação de fundos ilegais depositados na Suíça. Segundo o porta-voz do Ministério da Justiça, Folco Galli, há dois casos de brasileiros com bens congelados no país à espera do encerramento dos casos nos tribunais dos dois países.
Um deles é o do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que teve uma conta com US$ 7 milhões bloqueada. O segundo envolve fiscais da Receita e auditores do Rio e uma soma congelada que chega a US$ 45 milhões. Na última segunda, tribunal de Bellinzona, na parte italiana da Suíça, começou a julgar cinco banqueiros acusados de lavar o dinheiro desviado pelos fiscais.
A investigação sobre as contas de Salinas começou quando sua mulher, Paulina Castañón, tentou sacar US$ 80 milhões usando passaporte falso, em 1995. O argumento dos advogados de Salinas, de que ele administrava um fundo de investimento, não foi aceito. Preso no México pelo assassinato de seu ex-cunhado, Salinas ganhou um recurso e foi libertado em junho de 2005, após cumprir 10 dos 27 anos de sua sentença.
Folco Galli explicou que o processo demorou mais de uma década para ser concluído porque envolveu "enormes complexidades": os documentos apresentados pelo México resultaram em 300 volumes.
Em dezembro, o Parlamento suíço aprovou um acordo de cooperação jurídica assinado com o Brasil para facilitar a troca de informações em casos de lavagem de dinheiro. O acordo entra em vigor em breve, mas há ceticismo sobre sua eficácia.
Para o ex-deputado Jean Ziegler, as medidas dos acordos de cooperação são "cosméticas", pois as leis domésticas permitem que o intercâmbio de informações seja protelado por anos pelos acusados.
Mas a demora na restituição de dinheiro oriundo de ações ilegais também esbarra na Justiça do país de origem. Uma fonte do Ministério Público que acompanha o caso Nicolau disse à Folha que o retorno dos fundos na Suíça seria acelerado não fossem os recursos concedidos ao ex-juiz pelo Supremo Tribunal Federal. Uma das condições da Suíça para as restituições é a de que o caso tenha sido julgado em última instância no país de origem.


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