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Tribunal especial foi criado por administrador dos EUA no Iraque
PATRICE CLAUDE
DO "LE MONDE"
O Tribunal Especial Iraquiano
(TSI) que deve começar a julgar
Saddam Hussein hoje, foi criado
por decreto de 10 de dezembro de
2003 do então administrador
americano no Iraque, Paul Bremer. O iraquiano escolhido na
época para pôr o TSI em movimento, escolher seus funcionários, oficiais de justiça, juízes e
magistrados -tudo pago pelos
EUA- foi Salem Chalabi.
É sobrinho de Ahmed Chalabi,
político condenado à revelia na
Jordânia a 18 anos de prisão por
falência fraudulenta, hoje vice-primeiro-ministro do Iraque. Salem, que é advogado comercial,
está foragido, depois de ter sido
emitido um mandado de prisão
contra ele por suposto homicídio.
O local do TSI, para onde um
número desconhecido de "observadores internacionais", além de
25 jornalistas escolhidos a dedo,
seriam levados para assistir à primeira audiência, foi mantido em
segredo até o último momento.
De acordo com um porta-voz
americano, "por conta dos imperativos de segurança", o tribunal
se reuniria numa sala na chamada
"zona verde" fortificada no centro
de Bagdá ou então no campo militar americano situado no aeroporto internacional, onde Saddam Hussein está detido desde
sua captura, no dia 13 de dezembro de 2003. A identidade dos cinco juízes seria mantida em segredo, também "por segurança".
O mesmo aconteceria com os 40
magistrados encarregados de reunir as provas dos "crimes contra a
humanidade" dos quais Saddam
é acusado, e alguns agentes foram
treinados pelo FBI.
Para o professor egípcio-americano de direito internacional
Cherif Bassiouni, um dos responsáveis pela criação do Tribunal
Penal Internacional, a confidencialidade foi necessária "para que
a influência americana sobre o
processo não fosse demasiado visível". Convidado a participar da
criação do TSI, Bassiouni se afastou dessa "confusão totalmente
incompreensível", conforme disse em um documentário recente
de Jean-Pierre Krief.
Raid Juhi, 36, o juiz que presidiu
as audiências televisadas a que
Saddam compareceu, foi rebaixado posteriormente para o cargo
de porta-voz do TSI por intervenção de Ahmed Chalabi, que controla a comissão de "desbaatificação" criada pelos EUA. Juhi foi o
juiz que assinou o mandado de
prisão contra Salem Chalabi.
Podendo ser julgado por uma
dúzia de acusações, como o massacre de milhares de curdos nos
anos 80 e de milhares de xiitas na
década de 90, no primeiro processo Saddam deverá responder por
apenas um crime: a execução de
143 civis xiitas em Dujail, a 60 quilômetros ao norte de Bagdá, em
1982. Esse caso se seguiu a um
atentado contra Saddam, cujo
comboio de veículos foi metralhado quando atravessava a cidade.
No dia seguinte, membros da
Guarda Republicana invadiram
Dujail, e mais de 600 pessoas foram presas e torturadas.
As testemunhas da acusação
"poderão ficar anônimas ante o
público", disse o juiz Juhi. Elas deporão por trás de um vidro opaco.
Isso se o advogado de Saddam
não puder adiar o julgamento.
Tradução de Clara Allain
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