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Interferência no Judiciário é criticada
DE CARACAS
Um painel de três especialistas em direitos humanos da ONU acusou
nesta semana o presidente
Hugo Chávez de interferir
no Judiciário e de "gerar
um ambiente de medo entre juízes e advogados".
A crítica responde à prisão, na semana passada, da
juíza Maria Lourdes Afiuni, acusada de abuso de
poder, auxílio à fuga e
conspiração por ter dado
liberdade condicional ao
banqueiro Eligio Cedeño,
preso em fevereiro de
2007. Ele é acusado de
operar ilegalmente no
mercado de câmbio, mas
até hoje o seu julgamento
não foi marcado.
Após a soltura, um juiz
ordenou a prisão, mas Cedeño estava foragido até
ontem. Dias antes da prisão de Afiuni, Chávez, em
discurso na TV, disse: "Essa juíza deveria pegar a pena máxima, 30 anos".
"Reprimendas pelo
exercício de duas funções
constitucionalmente garantidas e a criação de um
clima de medo nos profissionais do Judiciário e advogados servem só para
minar o Estado de direito
e obstruir a Justiça", diz o
comunicado do painel
-formado pelo senegalês
El Hadji Malick, pela brasileira Gabriela de Albuquerque e pela ugandense
Margaret Sekaggya-, que
pediu a libertação de Afiuni, detida em presídio perto de Caracas.
(FM)
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