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Brasil se abstém de condenação a Teerã na ONU
JANAINA LAGE
DE NOVA YORK
O Brasil se absteve ontem em
votação na Assembleia Geral da
ONU que condenou violação de
direitos humanos no Irã. A resolução da 3ª Comissão da
ONU expressa grande preocupação com as práticas de tortura, aumento do número de execuções, violenta repressão contra a mulher e discriminação de
grupos religiosos.
O documento exorta o governo do Irã a eliminar a tortura, o
apedrejamento como método
de execução e a condenação à
morte de menores de 18 anos,
entre outras medidas.
Em discussões anteriores, o
Brasil justificou sua posição e
reconheceu a existência de problemas no país. Citou a proteção aos direitos das minorias e
a necessidade de promoção dos
direitos das mulheres, da liberdade de expressão para proteger jornalistas, estudantes, defensores de direitos humanos e
diplomatas de detenções arbitrárias e perseguições.
Mesmo assim, o Brasil se
absteve alegando que pretende
promover diálogo construtivo
com o governo do Irã. O argumento é que o assunto deve ser
tratado no âmbito do Conselho
de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, no
qual todos os países passam pelo mecanismo de revisão periódica universal, em que são analisadas questões relacionadas
aos direitos humanos.
A posição brasileira é que a
análise abrangente de todos os
países confere maior credibilidade às decisões, sem se ater
somente a casos específicos.
Seguindo o mesmo raciocínio, o país ontem se absteve
também de uma votação referente à violação de direitos humanos na Coreia do Norte.
Para Lucia Nader, coordenadora de Relações Internacionais da ONG Conectas, a posição do Brasil é equivocada. "É
importante que o Brasil reconheça as violações, mas não podemos aceitar que o Brasil se
abstenha. O Brasil usa o argumento de que é preciso um diálogo construtivo e não uma
condenação, mas isso é um falso dilema. Todas as resoluções
contêm elementos de cooperação", afirma.
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