Varsóvia quer sistema interno de votação que dê vantagem a países menores

DA REDAÇÃO

A conferência de governantes da União Européia, amanhã e sexta, em Bruxelas, corre o risco de não votar um tratado para o bloco, caso a Polônia insista em impor um sistema interno de votação vantajoso aos países de menor população.
O impasse sobre a questão dominou ontem o encontro preparatório, no qual a Alemanha, no exercício rotativo da presidência da UE, apresentou seu projeto de tratado com dez páginas, que substituirá um texto bem mais ambicioso, o de Constituição européia, rejeitado há dois anos em referendos na França e Holanda.
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, advertiu de modo indireto o governo de Varsóvia de que ele perderia as vantagens financeiras -fundos para a modernização de sua indústria e e desenvolvimento- caso se mantivesse irredutível.
Os poloneses também perderiam o apoio do bloco em seu recente conflito com a Rússia, que impôs um embargo à importação de carne.

Sistema de votação
O atual sistema de votação foi aprovado pelo Tratado de Nice (2001), que substituiu a antiga regra da unanimidade, inviável com os então 15 Estados membros, e hoje já 27.
Trata-se da "dupla maioria". Em reuniões ministeriais, determinada decisão é aprovada caso represente ao mesmo tempo 55% dos países e 65% da população da UE. A Alemanha, com 82 milhões de habitantes, tem um peso maior que o da Polônia, que possui a metade dessa população.
O que os poloneses querem é que o peso de cada voto seja a raiz quadrada de sua população. Se adotada, a idéia permitiria que o voto da Polônia tivesse o peso 27, contra 29 para a Alemanha, maior país europeu.
O "Financial Times" diz que a controvérsia reflete uma histórica animosidade. Em países como a França ou o Reino Unido, a Segunda Guerra Mundial acabou em 1945. Na Polônia, no entanto, o sentimento é de que ela se prolongou até 1989, com a ocupações alemã e soviética.
O jornal britânico diz que Varsóvia teme que Berlim, com seu peso na UE, force uma redefinição de fronteiras, com a possível "recuperação" de territórios poloneses de antiga cultura germânica.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, visitou esta semana Varsóvia, e seus assessores disseram ao "Le Monde" que ele se impressionou com o tamanho dos ressentimentos.
Cada país trouxe quatro ou cinco sugestões. A Polônia só trouxe uma, o que cria um outro problema, resumido pelo vice-premiê tcheco, Alexandr Vondra: "Precisamos encontrar um compromisso que não represente uma capitulação para os poloneses".
O fato é que a questão ofuscou as exigências britânicas, formuladas anteontem pelo ainda premiê Tony Blair, de impedir que o tratado europeu imponha uma diplomacia conjunta ou atropele seus membros por meio de uma Carta dos Direitos Fundamentais.

Hipótese de fracasso
A chanceler Angela Merkel joga seu prestígio para evitar o malogro da conferência, hipótese que o chanceler húngaro, Kinga Goncz, disse que "não representaria uma tragédia".
Mas para Durão Barroso um fracasso levaria o bloco "a perder sua credibilidade econômica e financeira e enfraqueceria seus mecanismos internos de coesão e solidariedade".
Diplomatas alemães disseram à agência Reuters que a Angela Merkel não faria concessões aos poloneses para evitar "a abertura da tampa da caixa de Pandora", com renegociação integral de todo o texto.
Entre as reivindicações que circulam há a da Holanda, que permite aos parlamentos nacionais devolver à Comissão Européia decisões que atropelem suas atribuições.