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GUERRA SEM LIMITES
Proposta de resolução submetida ao Congresso dá ao presidente amplos poderes para iniciar guerra
Bush detalha motivos para atacar Iraque
MARCELO STAROBINAS
DA REDAÇÃO
O presidente dos EUA, George W. Bush, pediu ontem ao Congresso uma autorização para "usar todos os meios que julgar apropriados, inclusive a força"
para desarmar o Iraque e derrubar o ditador Saddam Hussein.
A proposta de resolução submetida pelo governo detalha os
motivos que levam o país a considerar uma ação militar e dá ao
presidente amplos poderes para
iniciar uma guerra. Da forma como foi redigida, ela poderia ser
usada por Washington para justificar uma ação unilateral, sem a
necessidade de aprovação do
Conselho de Segurança da ONU.
Os EUA pressionam os países
do órgão a votar resolução dizendo que, se o Iraque não cooperar
absolutamente com os inspetores
encarregados de desarmá-lo, seria alvo legítimo de ataques.
"Se você quer manter a paz, precisa ter a autorização para usar a
força", declarou ontem Bush.
Segundo analistas políticos, ele
tomou a ofensiva política no plano doméstico, antecipando-se a
uma proposta mais restritiva que
vinha sendo preparada pela oposição democrata. O envio do texto
ao Congresso coloca o presidente
"no banco do motorista", disse à
Folha Lee Feinstein, pesquisador-sênior do Council on Foreign Relations, um dos principais think-tanks americanos de política externa. "O presidente quer máxima liberdade de ação."
Bush e assessores próximos a
ele trabalharam ontem para angariar o apoio de deputados à resolução. O governo tem pressa: deseja ver a matéria apreciada e votada antes que os congressistas
deixem Washington para fazer
campanha para as eleições legislativas de 5 de novembro.
A proposta apresentada acusa o
Iraque de violar mais de uma dezena de resoluções da ONU ao
obstruir missões de desarmamento e continuar a desenvolver
seus programas de armas de destruição em massa. Diz também
que o regime de Saddam apóia
terroristas e abriga integrantes da
Al Qaeda, além de reprimir a própria população iraquiana, sobretudo os de origem curda.
Além disso, o texto lembra que a
Lei de Liberação do Iraque (1998)
afirma que "deve ser política dos
EUA apoiar esforços para remover do poder o atual regime do
Iraque e promover um governo
democrático para substituí-lo".
Líderes do Congresso disseram
que a resolução deve ser aprovada
rapidamente, embora os democratas queiram fazer alterações no
texto. O líder da maioria democrata no Senado, Tom Daschle
prevê a aprovação da resolução
com "forte apoio bipartidário" até
o início de outubro. Já Carl Levin,
do comitê das Forças Armadas do
Senado, defende uma cláusula na
resolução do Congresso especificando que, antes de agir, Bush
precisaria de resolução da ONU
apoiando o uso da força.
Um alto funcionário da Casa
Branca disse ao diário "The Washington Post" que a resolução daria ao presidente dos EUA "flexibilidade máxima" para adotar
qualquer plano de guerra, independentemente da ONU.
Na opinião de Thomas C. Heller, professor da Universidade
Stanford, "na ausência de novas
resoluções da ONU e com a legitimação pelo Congresso, Bush
acreditará que possui autoridade
suficiente para atacar o Iraque".
Para ele, Washington dirá que está "fazendo valer as resoluções da
ONU já existentes" e, portanto,
não estaria violando o direito internacional ao atacar Bagdá.
Com agências internacionais
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