São Paulo, segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 |
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Chavistas aceleram voto na Assembleia Governo, que tem 2/3 dos votos da casa, corre para aprovar leis sobre mídia e partidos antes da troca de legislatura Chávez perderá maioria qualificada a partir de 5 de janeiro, quando tomam posse os novos parlamentares eleitos FLAVIA MARREIRO DE CARACAS Após conceder prerrogativas legislativas a Hugo Chávez por um ano e meio, a Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo governo, se dedicará a partir de hoje a aprovar leis relacionadas à mídia, aos partidos e ao próprio regulamento interno da Casa. A presidente da Assembleia, Cilia Flores, não descartou, porém, que novos temas sejam introduzidos na pauta. "Trabalharemos até 4 de janeiro. Esse é o nosso mandato", disse. No dia seguinte, toma posse o novo Parlamento, eleito em setembro, no qual Chávez não terá mais a maioria qualificada de dois terços dos deputados. Daí a pressa em aprovar o maior número de projetos até lá. Uma das iniciativas controversas é a reforma da Lei de Partidos Políticos. Introduzida na agenda na semana passada, a legislação prevê punir até com perda de mandato o político que "trair" o programa ideológico do partido pelo qual concorreu. TEMOR Críticos e analistas enxergam na pressa do chavismo em aprovar a nova legislação temor de divisão na própria base na próxima Legislatura, quando a oposição passará de pouco mais de dez deputados para 67. A Assembleia também pode aproveitar as últimas sessões para aprovar mais uma lei do pacote comunal. No projeto de Chávez, as comunas -zona territorial autogeridas por conselhos de moradores eleitos diretamente- serão o a "unidade básica" do Estado venezuelano "socialista". O esvaziamento de municípios e Estados é o maior temor da oposição, que já classificou de "pacotaço cubano" a ofensiva legislativa chavista. Texto Anterior: Neve leva caos ao transporte na Europa Próximo Texto: Análise: Chávez supera adversários no terreno da emoção política Índice | Comunicar Erros |
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