|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
GUERRA SEM LIMITES
Alegando combate à pornografia, governo quer ver dados de buscas de internautas; empresa se nega a colaborar
EUA intimam Google a revelar registros
KATIE HAFNER
MATT RICHTEL
DO "NEW YORK TIMES"
Como parte do esforço do governo para implementar uma lei
sobre a pornografia on-line, o Departamento de Justiça dos EUA
pediu a um juiz federal que obrigue a Google, a gigante das buscas
na internet, a entregar os registros
referentes a milhões de buscas
efetuadas por seus usuários.
A Google vem se recusando a fazê-lo desde que a primeira intimação foi emitida, em agosto,
apesar de três de suas concorrentes terem concordado. Ela alega
que o pedido é desnecessário e excessivamente abrangente e que
fazer o que lhe foi pedido seria
trabalhoso, prejudicaria seus segredos comerciais e exporia seus
usuários.
A disputa com a Google se dá
num momento em que o governo
americano vem tomando medidas agressivas em diversas frentes
para obter dados relativos à atividade na internet -a fim tanto de
proteger a segurança nacional
quanto de submeter à Justiça os
responsáveis por crimes on-line.
Sob a lei antiterrorismo conhecida como Patriot Act, por exemplo, o Departamento da Justiça
vem exigindo acesso a informações sobre o uso feito da internet
pelas pessoas que freqüentam bibliotecas.
Esses esforços vêm encontrando resistência baseada na defesa
da privacidade.
Menores de idade
Mas a iniciativa no caso da Google tem objetivos diferentes. Em
lugar de buscar informações sobre indivíduos, o governo alega
estar interessado em traçar um
perfil do uso da internet que o ajude a implementar a Lei de Proteção Infantil On-Line, de 1998, que
prevê a imposição de penas pesadas a indivíduos cujos sites contem material visto como nocivo a
menores de idade.
A lei já foi contestada juridicamente em várias frentes. Há dois
anos, a Suprema Corte deferiu um
mandado que bloqueava sua implementação.
A moção do governo para obrigar a Google a cumprir a ordem
foi registrada na quarta-feira num
tribunal distrital de San Jose, Califórnia, próximo à sede da Google.
Além dos dados relativos a uma
semana de buscas feitas com o
motor de buscas Google, que podem chegar a bilhões de termos
de busca, a intimação pede uma
lista aleatória de 1 milhão de endereços na web que constam do índice da Google.
Um porta-voz do Departamento da Justiça, Charles Miller, declarou na quinta-feira que três
empresas concorrentes da Google
em matéria de tecnologia de buscas na internet -America Online, Yahoo e MSN, o serviço on-line da Microsoft- já cumpriram
intimações semelhantes.
A moção do governo pede que a
Google obedeça à intimação no
prazo de 21 dias após sua aprovação pelo tribunal. Mas a empresa
deixou claro anteontem que vai
continuar a combater a ordem.
"A Google não concorda com esse
processo, e o pedido de informações é excessivo", disse Nicole
Wong, assessora jurídica da empresa.
Grampos
A Casa Branca se prepara para
lançar uma campanha em defesa
da prática de monitoramento secreto de comunicações pela NSA
(Agência de Segurança Nacional,
na sigla em inglês).
Com autorização do presidente
George W. Bush, a NSA grampeou telefones e e-mails trocados
entre cidadãos morando nos EUA
e pessoas vivendo no exterior, sob
o pretexto de defender o país da
eventual ação de terroristas. O escândalo foi descoberto no mês
passado e despertou críticas tanto
de democratas quanto de republicanos, que afirmam que a atitude
de Bush fere a Constituição.
Os críticos do presidente dizem
que, ao autorizar a escuta, ele está
infringindo uma lei de 1978 que
determina que esse tipo de escuta
só pode ser feito depois de aprovada por uma corte especial. Bush
autorizou que a NSA fizesse os
grampos sem cumprir a lei.
Como parte dessa campanha de
defesa dos grampos, o presidente
Bush programou uma visita à
NSA na próxima quarta-feira.
Já o secretário da Justiça, Alberto Gonzales, deve fazer uma defesa pública do programa de escuta
em uma audiência no Senado, no
dia 6 de fevereiro. Nesta semana,
ele enviou aos líderes de bancada
no Congresso um documento de
42 páginas para defender o programa de espionagem.
De acordo com a agência de notícias Associated Press, o documento argumenta que não apenas
a Constituição dá a Bush o direito
de autorizar as escutas secretas
como também lhe deram esse poder os próprios parlamentares, ao
lhe concederem, logo após o 11 de
Setembro, amplos poderes para
combater o terrorismo.
Educação
"Estamos concentrando esforços para educar o povo americano", disse ontem Scott McClellan,
secretário de Imprensa da Casa
Branca, sobre a visita de Bush à
sede da NSA, em Maryland.
O Congresso já programou a tomada de depoimentos para investigar se o presidente agiu dentro
ou fora da lei.
Com agências internacionais
Tradução de Clara Allain
Texto Anterior: América do Sul: Pinochet perde imunidade em novo processo Próximo Texto: Embraer nega falta de ética em viagem Índice
|