SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, recomendou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) que autorize a extradição do ex-general paraguaio Lino Cesar Oviedo, preso desde junho de 2000 em Brasília.
Oviedo responde a dois processos na Justiça do Paraguai e tem duas ordens de prisão decretadas.
Em um dos processos, ele é acusado de ter mandado matar Luis Maria Argaña, vice-presidente do Paraguai, em março de 1999.
O ex-general foi preso em Foz do Iguaçu (PR) e imediatamente transferido para Brasília por ordem de Maurício Corrêa, relator do processo no Supremo. Ele está preso no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.
O ministro interrogou Oviedo em dezembro. Corrêa deverá agora examinar o parecer do Ministério Público Federal e preparar o seu voto para submeter a decisão aos outros dez ministros do STF.
O advogado Costa Porto, que defende Oviedo, argumenta que a extradição tem motivação política e que o cliente não teria julgamento justo em seu país. A Constituição brasileira não permite a extradição em razão de crime político.
Brindeiro considerou que o pedido de extradição formulado pelo governo do Paraguai atende a todos os requisitos da Lei dos Estrangeiros e do Tratado de Extradição entre os dois países.
Ele descartou a existência de motivação política, afirmando que Oviedo é acusado de praticar crimes comuns: homicídio doloso qualificado e lesões corporais.
O procurador-geral do Paraguai, Oscar Latorre, expressou satisfação com a decisão de Brindeiro: "É um respaldo à atuação da Justiça paraguaia".
Em 1998, Oviedo, então favorito nas eleições presidenciais, foi condenado a dez anos de prisão por tentativa de golpe em 96. Seu vice, Raúl Cubas Grau, o substituiu na chapa governista, venceu as eleições e lhe concedeu perdão. Em março de 99, o vice-presidente Argaña foi assassinado. Acusados do crime, o presidente Cubas e Oviedo deixaram o país. Cubas está desde então exilado no Brasil, enquanto Oviedo foi para a Argentina e depois ao Brasil.

Stroessner
Uma delegação do Senado do Paraguai deverá se reunir com o presidente Fernando Henrique Cardoso na semana que vem para pedir que não seja renovado o exílio concedido ao ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner (54 a 89), que vive em Brasília e está, segundo fontes próximas, com a saúde muito ruim.
Stroessner, 88, está no Brasil desde 1989, quando foi deposto por golpe militar. Se tiver de retornar ao Paraguai, será julgado pelo menos em um processo sobre a tortura e desaparecimento de dois irmãos em 1974.
"Stroessner é o único ditador na América Latina que está sob proteção do asilo político", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado paraguaio, Luis Alberto Mauro.
O grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, que atua em defesa de vítimas do regime militar, iniciou ontem uma campanha para tentar pressionar o governo brasileiro a suspender o asilo concedido ao ex-ditador.
O grupo está fazendo contatos com outras entidades sugerindo o envio de cartas e e-mails para a Presidência da República e os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores pedindo o fim do asilo a Stroessner.