Famílias receberão até 130 por mês, a partir do terceiro mês de gestação; valor do benefício dependerá da renda

Medida visa aumentar taxa de fecundidade, uma das mais baixas do mundo; para oposição, estímulo não basta para reverter situação

DA REDAÇÃO

O primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou ontem durante o debate do Estado da Nação um novo incentivo financeiro às famílias que tiverem filhos, na tentativa de elevar a taxa de natalidade do país -uma das mais baixas da Europa e do mundo.
De acordo com o programa de apoio à natalidade anunciado ontem pelo premiê, o governo concederá às mulheres grávidas um auxílio de até 130 por mês, a partir do terceiro mês de gestação.
O valor do benefício dependerá da renda da família.
O programa prevê também uma elevação do valor pago a famílias numerosas no segundo e terceiro ano de vida das crianças -"período em que o acréscimo de despesas é mais relevante", de acordo com o premiê português. Por isso, segundo Sócrates, o governo vai "duplicar o benefício da família nesse período de vida das crianças para segundos filhos e vamos triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes, atingindo mais de 90 mil crianças e as respectivas famílias".
"Estudos mostram que as famílias em Portugal têm menos filhos do que desejam, e assim o papel do governo é promover as condições necessárias para que isso aconteça", afirmou o primeiro-ministro.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, de Portugal, os últimos 20 anos foram marcados pelo decréscimo da taxa de natalidade no país, tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes.
O número médio de filhos por mulher passou de 3, em 1970, para 1,36 em 2006 -um índice que fica abaixo até mesmo da taxa de fecundidade da União Européia, de 1,5 filho por mulher. O bloco europeu já advertiu aos países que é necessária uma taxa de fecundidade de 1,7 filho por mulher para financiar o sistema de Previdência da União Européia.

Espanha
A tentativa portuguesa de rejuvenescer sua população segue iniciativa similar, anunciada pela Espanha no início do mês, de pagar 2.500 para cada filho nascido no país.
Segundo o jornal português "Público", Portugal é um dos países da União Européia com piores apoios diretos à família. O jornal aponta o exemplo da Noruega, que concede cerca de 122 mensais por criança até que ela complete 18 anos.
O líder do Partido Social Democrata (PSD), Marques Mendes, disse que as medidas de apoio à natalidade anunciadas pelo governo são positivas, mas insuficientes para enfrentar a queda no número de nascimentos -que está em seu nível mais baixo desde que começou a ser registrado.
Ele acusou o governo de adotar medidas que não estimulam a natalidade, como "sobrecarregar" as famílias "com mais impostos" e fechar maternidades.